Reforma do Judiciário
Iniciativa para democratizar o judiciário, garantindo que ninguém esteja acima da lei.
Sobre a iniciativa
Pilares da Democracia Liberal
Apoie a iniciativa
O Brasil tem o 2º sistema de Justiça mais caro do mundo. Apesar de gastar cerca de quatro vezes mais que a média global, nosso judiciário não é capaz de fornecer segurança jurídica, ocupando apenas a 78ª posição no Índice de Estado de Direito 2025.
A confiança no sistema sofre com denúncias de corrupção, decisões pouco transparentes e um distanciamento crescente entre o Judiciário e a população.
Por isso, defendemos uma Reforma do Judiciário baseada em:
Fim de privilégios
Quem aplica a lei também precisa se submeter à regra. O teto constitucional deve ser respeitado. Uma reforma das estruturas de remuneração deve acompanhar um novo desenho das carreiras, onde a progressão esteja atrelada ao aumento da segurança jurídica.
Limites de poder
Ministros dos tribunais superiores devem obedecer a um código de conduta vinculante, com tempo máximo de mandato. As decisões monocráticas precisam ser restringidas e o papel do STF redefinido como corte constitucional.
Nomeações mais técnicas
Um modelo plural de indicação, inspirado nas experiências europeias, distribui o poder de escolha entre diferentes atores institucionais e fortalece os filtros técnicos.
Sobre a iniciativa
Pilares da Reforma do Judiciário
Apoie a iniciativa
O Brasil tem o 2º sistema de Justiça mais caro do mundo. Apesar de gastar cerca de quatro vezes mais que a média global, nosso judiciário não é capaz de fornecer segurança jurídica, ocupando apenas a 78ª posição no Índice de Estado de Direito 2025.
A confiança no sistema sofre com denúncias de corrupção, decisões pouco transparentes e um distanciamento crescente entre o Judiciário e a população.
Por isso, defendemos uma Reforma do Judiciário baseada em:
Fim de Privilégios
Quem aplica a lei também precisa se submeter à regra. O teto constitucional deve ser respeitado. Uma reforma das estruturas de remuneração deve acompanhar um novo desenho das carreiras, onde a progressão esteja atrelada ao aumento da segurança jurídica.
Limites de poder
Ministros dos tribunais superiores devem obedecer a um código de conduta vinculante, com tempo máximo de mandato. As decisões monocráticas precisam ser restringidas e o papel do STF redefinido como corte constitucional.
Nomeações mais técnicas
Um modelo plural de indicação, inspirado nas experiências europeias, distribui o poder de escolha entre diferentes atores institucionais e fortalece os filtros técnicos.
Um poder acima de todos?
O Índice de Disparidade Salarial desenvolvido pelo Livres revela, com dados e comparações internacionais, o abismo entre representantes do poder público e a população brasileira.
No Judiciário, o IDS foi o pior entre todos os níveis federativos, chegando a até 300 vezes a renda média da população. Enquanto o teto constitucional para servidores públicos é de R$ 44 mil, o Conselho Nacional de Justiça permite rendimentos que chegam a R$ 88 mil.
Código de Conduta nos Tribunais Superiores
O Livres integra uma coalizão da sociedade civil com outras 53 organizações em defesa de Diretrizes Objetivas de Conduta nos Tribunais Superiores.
O código proposto busca restaurar a confiança da sociedade civil na independência e na integridade do Judiciário brasileiro. O documento está disponível para assinatura de outras organizações e indivíduos que apoiam a causa.
Confira abaixo mais informações sobre o manifesto pelo código de conduta.
Curadoria
Conheça algumas produções do Livres pela Inclusão Global
Quer um judiciário mais justo e mais próximo da população?
Junte-se a quem está trabalhando para eliminar privilégios e fortalecer o Estado de Direito no Brasil.
Curadoria
Conheça algumas produções do Livres pela Reforma do Judiciário
Livres Entrevista
O que precisa mudar no judiciário brasileiro? Marcelo Trindade explica
Livres Entrevista
Irapuã Santana fala de seu livro "Acesso à Justiça - Uma análise multidisciplinar"
LivresCast
Questões liberais com especialistas brasileiros
Livres em ação pela Reforma do Judiciário
Conheça alguns materiais técnicos produzidos para que ninguém esteja acima da lei.
Livres pede veto a novos penduricalhos
Regras que contornam o teto constitucional criam privilégios para a elite do funcionalismo público.
Carta aberta contra supersalários
Os limites da Constituição precisam valer igualmente para todos.
Combate à PEC do Quinquênio
Lutamos contra o aumento salarial automático por tempo de serviço para elite do funcionalismo.
Projeto Democracia Liberal
A iniciativa do Livres pela Reforma do Judiciário é parte do nosso programa em defesa da Democracia Liberal.
Com o programa, buscamos reformar o Estado brasileiro, colocando o orçamento público de fato a serviço do cidadão. Liberdade real só existe quando os cidadãos podem confiar nas instituições, acessar seus direitos e participar das decisões que moldam seu futuro.
Com foco em fortalecer as instituições públicas e contornar a tendência mundial de enfraquecimento democrático, queremos:
- eliminar privilégios
- modernizar o Estado
- reforçar os princípios republicanos
Apoie o projeto
Projeto Democracia Liberal
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A iniciativa do Livres pela Reforma do Judiciário é parte do nosso programa em defesa da Democracia Liberal.
Com o programa, buscamos reformar o Estado brasileiro, colocando o orçamento público de fato a serviço do cidadão. Liberdade real só existe quando os cidadãos podem confiar nas instituições, acessar seus direitos e participar das decisões que moldam seu futuro.
Com foco em fortalecer as instituições públicas e contornar a tendência mundial de enfraquecimento democrático, queremos:
- eliminar privilégios
- modernizar o Estado
- reforçar os princípios republicanos
Iniciativas
Conheça as demais iniciativas do projeto Democracia Liberal
Iniciativas
Conheça outras iniciativas do projeto Democracia Liberal
Revisão Social dos Gastos
Modernização do Estado
Reformas Políticas
Livres do Serviço Militar
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Diretor executivo do Livres, Magno Karl, recebendo medalha pela organização no Congresso Nacional pela impacto do nosso trabalho.