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PROJETO EDUCAR PARA ESCOLHER

Universidade Aberta

Iniciativa para modernizar e ampliar o acesso às universidades, conectando o ensino superior brasileiro à ciência, tecnologia e inovação.

As universidades públicas brasileiras dependem quase exclusivamente do orçamento público para funcionar. Esse modelo trava a modernização da gestão e sufoca a pesquisa bem na hora em que o país mais precisa de ciência e inclusão no ensino superior. O Livres defende uma universidade pública mais livre, plural, conectada ao mercado e voltada à excelência acadêmica.

24%

dos jovens brasileiros estão nas universidades, menos da metade da média da OCDE

62%

é a inadimplência nos contratos do FIES

+ 100 bi

em custo fiscal do FIES para a União

PROJETO EDUCAR PARA ESCOLHER

Universidade Aberta 

Iniciativa para modernizar e ampliar o acesso às universidades, conectando o ensino superior brasileiro à ciência, tecnologia e inovação.

Apoie a iniciativa Apoie o Livres

As universidades públicas brasileiras dependem quase exclusivamente do orçamento público para funcionar. Esse modelo trava a modernização da gestão e sufoca a pesquisa bem na hora em que o país mais precisa de ciência e inclusão no ensino superior. O Livres defende uma universidade pública mais livre, plural, conectada ao mercado e voltada à excelência acadêmica. 

24%

dos jovens brasileiros estão nas universidades, menos da metade da média da OCDE

62%

é a inadimplência nos contratos do FIES 

+100 bi

em custo fiscal do FIES para a União



O MODELO AUSTRALIANO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Financiar universidades sem empobrecer o Estado nem endividar estudantes

O FIES acumula hoje 62% de inadimplência nos contratos, com custo fiscal alcançando mais de R$100 bilhões à União. O modelo cobra parcelas fixas de quem se forma, mesmo sem renda para pagar. Quem não consegue emprego rápido sai do curso em situação pior do que entrou.

O Livres defende substituir esse desenho pelo Empréstimo Condicionado à Renda, o modelo usado na Austrália desde 1989 e replicado em Coreia do Sul, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido. Nele, o egresso só paga quando a renda atinge um patamar mínimo, e a cobrança é automática, via Receita Federal.

Simulações apontam que esse modelo poderia ter ampliado em até 68% o orçamento das universidades públicas brasileiras desde 2018.

Entenda o modelo em profundidade 


EIXOS DE AÇÃO

O que o Livres defende para o ensino superior

Apoie a iniciativa Apoie o Livres


Modernização da gestão universitária

Autonomia administrativa e financeira real, com avaliação de desempenho, seleção técnica de gestores e metas públicas. O Livres defende o fortalecimento da capacidade de gestão por meio de parcerias com Organizações Sociais, como já ocorre em centros de excelência como o IMPA e o CNPEM.

Diversificação de fontes de financiamento

Estímulo a fundos patrimoniais (endowments), com regras fiscais desburocratizadas, e legislação para facilitar doações e naming rights em campi universitários. O Livres defende ampliar o uso de recursos privados em ciência e inovação, prática comum nos países da OCDE.

Inclusão com sustentabilidade

Revisão da gratuidade universal, com cobrança proporcional à renda para quem pode pagar, e reformulação do FIES com base em um modelo de financiamento condicionado à renda. O Livres também defende expandir o Prouni com foco na qualidade dos cursos e no combate a fraudes.

Incentivo à ciência e inovação

Parcerias entre universidades, empresas e setor público para pesquisa aplicada, com segurança jurídica e incentivo tributário ao investimento privado. O Livres defende reduzir as barreiras não tarifárias que atrasam a importação de insumos usados em pesquisa e desenvolvimento.

O MODELO AUSTRALIANO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL 

Financiar universidades sem empobrecer o Estado nem endividar estudantes

O FIES acumula hoje 62% de inadimplência nos contratos, com custo fiscal alcançando mais de R$100 bilhões à União. O modelo cobra parcelas fixas de quem se forma, mesmo sem renda para pagar. Quem não consegue emprego rápido sai do curso em situação pior do que entrou.

O Livres defende substituir esse desenho pelo Empréstimo Condicionado à Renda, o modelo usado na Austrália desde 1989 e replicado em Coreia do Sul, Hungria, Japão, Nova Zelândia e Reino Unido. Nele, o egresso só paga quando a renda atinge um patamar mínimo, e a cobrança é automática, via Receita Federal.

Simulações apontam que esse modelo poderia ter ampliado em até 68% o orçamento das universidades públicas brasileiras desde 2018.

Entenda o modelo em profundidade 


EIXOS DE AÇÃO

O que o Livres defende para o ensino superior

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Modernização da gestão universitária

Autonomia administrativa e financeira real, com avaliação de desempenho, seleção técnica de gestores e metas públicas. O Livres defende o fortalecimento da capacidade de gestão por meio de parcerias com Organizações Sociais, como já ocorre em centros de excelência como o IMPA e o CNPEM.

Diversificação de fontes de financiamento

Estímulo a fundos patrimoniais (endowments), com regras fiscais desburocratizadas, e legislação para facilitar doações e naming rights em campi universitários. O Livres defende ampliar o uso de recursos privados em ciência e inovação, prática comum nos países da OCDE.

Inclusão com sustentabilidade

Revisão da gratuidade universal, com cobrança proporcional à renda para quem pode pagar, e reformulação do FIES com base em um modelo de financiamento condicionado à renda. O Livres também defende expandir o Prouni com foco na qualidade dos cursos e no combate a fraudes.

Incentivo à ciência e inovação

Parcerias entre universidades, empresas e setor público para pesquisa aplicada, com segurança jurídica e incentivo tributário ao investimento privado. O Livres defende reduzir as barreiras não tarifárias que atrasam a importação de insumos usados em pesquisa e desenvolvimento.

HISTÓRICO

O que o Livres já fez pela abertura das universidades


Apoie a iniciativa Apoie o Livres




2016-2026

Tornamos viável a adesão das faculdades ao Prouni 

Uma faculdade privada só oferece bolsa pelo Prouni se aderir por conta própria. Quanto mais caro for manter essa adesão, menor o incentivo para continuar abrindo vagas a quem só tem esse caminho para a universidade.

Alex Manente, Líder Livres, apresentou o projeto que isenta essas instituições de contribuição previdenciária. Uma década depois, um substitutivo que incorpora sua proposta avançou na Câmara.

Saiba mais










2024-2026

Analisamos com rigor uma proposta de financiamento do ensino superior

Universidades públicas são gratuitas até para quem já teria condição de pagar por elas. Um projeto em São Paulo testou o mesmo mecanismo que o Livres defende, cobrar só depois de formado e empregado, mas a boa ideia de um mecanismo não garante que a proposta esteja bem desenhada.

Rafael Moredo, analista de Relações Governamentais do Livres, analisou o PL 672/24 em Boletim Técnico, apontando risco constitucional real e falta de clareza sobre o financiamento durante o curso.

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HISTÓRICO

O que o Livres já fez pela abertura das universidades


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2016-2026

Tornamos viável a adesão das faculdades ao Prouni

Uma faculdade privada só oferece bolsa pelo Prouni se aderir por conta própria. Quanto mais caro for manter essa adesão, menor o incentivo para continuar abrindo vagas a quem só tem esse caminho para a universidade.

Alex Manente, Líder Livres, apresentou o projeto que isenta essas instituições de contribuição previdenciária. Uma década depois, um substitutivo que incorpora sua proposta avançou na Câmara.

Saiba mais




2024-2026

Analisamos com rigor uma proposta de financiamento do ensino superior

Universidades públicas são gratuitas até para quem já teria condição de pagar por elas. Um projeto em São Paulo testou o mesmo mecanismo que o Livres defende, cobrar só depois de formado e empregado, mas a boa ideia de um mecanismo não garante que a proposta esteja bem desenhada.

Rafael Moredo, analista de Relações Governamentais do Livres, analisou o PL 672/24 em Boletim Técnico, apontando risco constitucional real e falta de clareza sobre o financiamento durante o curso.

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Curadoria

O Livres também produz vídeos, debates e análises sobre os desafios para a diversificação da educação brasileira. Confira uma seleção abaixo.

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Curadoria

O Livres também produz vídeos, debates e análises sobre os desafios do financiamento e da modernização do ensino superior brasileiro. Confira uma seleção abaixo.

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ANÁLISES

Publicações técnicas sobre financiamento e gestão do ensino superior


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Transformando o Ensino Público Superior: ECR como solução para o financiamento

Nota técnica que detalha como o modelo de Empréstimos Condicionados à Renda pode diversificar as fontes de receita das universidades públicas brasileiras, sem comprometer a gratuidade inicial nem o acesso de quem mais precisa. 

NT 2024 

Prouni: Mudança de critérios beneficiaria os mais pobres

O Prouni concede bolsas em universidades privadas com base em critérios de renda que hoje incluem toda a população elegível, independente da rede de ensino médio cursada. O estudo recomenda ajustar as faixas de renda para concentrar o benefício em quem mais precisa e criar indicadores de eficiência por faixa de renda. 

EL 02/2023

Boletim Técnico — PL 672/2024

O PL 672/24 propõe criar, em São Paulo, um programa de mensalidade cobrada só após a formatura, no mesmo espírito do Empréstimo Condicionado à Renda que o Livres defende em escala nacional. O boletim reconhece o mérito da lógica, mas aponta falta de clareza sobre o financiamento do programa durante o curso e risco de inconstitucionalidade, já que a Constituição garante gratuidade no ensino superior público e o STF hoje só permite cobrança em cursos de especialização. 

Boletim Técnico

ESTUDOS

Publicações técnicas sobre financiamento e gestão do ensino superior


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Transformando o Ensino Público Superior: ECR como solução para o financiamento

Nota técnica que detalha como o modelo de Empréstimos Condicionados à Renda pode diversificar as fontes de receita das universidades públicas brasileiras, sem comprometer a gratuidade inicial nem o acesso de quem mais precisa.  

NT 2024 

Prouni: Mudança de critérios beneficiaria os mais pobres

O Prouni concede bolsas em universidades privadas com base em critérios de renda que hoje incluem toda a população elegível, independente da rede de ensino médio cursada. O estudo recomenda ajustar as faixas de renda para concentrar o benefício em quem mais precisa e criar indicadores de eficiência por faixa de renda.

EL 02/2023

Boletim Técnico — PL 672/2024

O PL 672/24 propõe criar, em São Paulo, um programa de mensalidade cobrada só após a formatura, no mesmo espírito do Empréstimo Condicionado à Renda que o Livres defende em escala nacional. 

O boletim reconhece o mérito da lógica, mas aponta falta de clareza sobre o financiamento do programa durante o curso e risco de inconstitucionalidade, já que a Constituição garante gratuidade no ensino superior público e o STF hoje só permite cobrança em cursos de especialização. 

Boletim Técnico

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