10 Compromissos

10 compromissos do Livres

Nossos compromissos refletem a nossa confiança na dignidade humana, em uma sociedade onde homens e mulheres cooperam em liberdade, tratando-se como iguais em direitos, como parceiros em prosperidade, como protagonistas de seu próprio destino.

Queremos crescer como movimento abrigando diferentes correntes dentro do pensamento liberal. Todavia, a fim de mantermos nossa identidade, integridade e honrar nossos princípios, precisamos nos comprometer com determinados valores incontestáveis e estabelecer fronteiras à nossa atuação.

Desse modo, todos nós, líderes e associados que desejamos ser parte integral do Livres, nos declaramos em acordo com os compromissos expressos abaixo. Entendemos que a violação de qualquer um dos pontos de nossa carta poderá implicar em penalidades por parte do movimento ou até, dependendo da gravidade, na dissolução dos vínculos entre o agente e o Livres.

01

Indivíduos devem ser livres para gozar de sua liberdade e responsáveis pelas consequências de suas escolhas. A atuação do Estado deve ser limitada às funções essenciais, protegendo a vida e a liberdade dos cidadãos, e garantindo-lhes o direito a florescer e buscar sua própria felicidade de acordo com suas escolhas e possibilidades.

02

Todos temos o direito de escolher nosso estilo de vida e de tentar convencer outras pessoas de nossas ideias e valores, mas ninguém tem o direito de impor suas convicções sobre os demais. Todas as pessoas devem ter igual direito de manifestar livremente suas opiniões, desde que não promovam nem instiguem diretamente a violência contra terceiros.

03

A principal forma de organização de uma economia próspera é por meio da livre cooperação social, baseada em trocas voluntárias em um mercado o mais livre possível de barreiras de entrada. A carga tributária deve ser simples, uniforme e reduzida, jamais pesando desproporcionalmente sobre os mais pobres.

04

Nenhuma legislação deverá violar a igualdade entre indivíduos, criar-lhes obrigações extemporâneas, ou proibir que disponham do próprio corpo da forma que preferirem, ainda que terceiros a vejam como nocivas.

05

A propriedade privada é uma instituição promotora de integração e mobilidade social. Os direitos de propriedade devem ser bem definidos, transferíveis e garantidos, sobretudo aos mais vulneráveis da nossa sociedade.

06

A pobreza deve ser combatida por meio da inclusão econômica. A assistência social deve financiar as demandas das pessoas mais pobres e não a oferta de serviços pelo estado. A provisão de serviços públicos não deve implicar no estado gestor e proprietário.

07

A abertura internacional deve ser promovida, reduzindo-se barreiras ao movimento de pessoas, bens e capital entre as nações. A paz deve ser sempre buscada, reconhecendo-se que a guerra é a principal inimiga de uma sociedade livre e próspera, e o serviço militar, como qualquer serviço público, deve se dar por meio do alistamento voluntário, e nunca obrigatório.

08

A proteção ao meio ambiente e a prevenção de externalidades negativas devem ser promovidas por meio de soluções institucionais, fiscais ou regulatórias, nessa ordem.

09

As atividades econômicas devem ser reguladas por instrumentos de responsabilidade e transparência, ao invés de licenças e barreiras de entrada. Para que haja progresso social, as instituições devem acomodar a inovação e a experimentação, seja na esfera regulatória, fiscal ou monetária.

10

Qualquer cidadão plenamente capaz deve ter o direito de proteger a sua vida, propriedade e privacidade de maneira adequada e proporcional, garantindo igual escolha aos demais.