O Livres foi o grande vencedor do Latin America Liberty Award 2022, durante o Latin America Liberty Forum, realizado na Cidade do México. O prêmio é promovido pela Atlas Network por meio do Templeton Freedom Award Prize Program e reconhece projetos inovadores de organizações que atuam na defesa da liberdade em todo o mundo.
Todos os anos, além do prêmio principal, a Atlas Network entrega cinco prêmios regionais, que destacam iniciativas de impacto em suas regiões. O Livres foi premiado por seu trabalho na reforma do marco regulatório do saneamento básico no Brasil, que abriu espaço para investimentos privados no setor de água e esgoto.
Magno Karl, diretor executivo do Livres, recebe prêmio Latin America Liberty Award, no México, em 2023. Foto: Acervo
“Esse prêmio reconhece não apenas o trabalho do Livres, mas também a importância de políticas públicas que libertem o potencial do Brasil e levem dignidade às pessoas”, celebra Magno Karl, diretor executivo do Livres, que recebeu o prêmio representando a organização no México. Karl também foi palestrante no painel Desenvolvimento com Dignidade, compartilhando a jornada e importância da defesa da universalização do saneamento básico no Brasil durante o evento. "Nós vemos essa pauta como uma pauta de sustentabilidade, direitos humanos e inclusão social. Não existe liberdade sem o básico".
O desafio do saneamento no Brasil
Até 2019, as regras do setor criavam, na prática, um quase monopólio estatal sobre os serviços de água e esgoto no país. Essa estrutura impedia que milhões de brasileiros tivessem acesso a água potável e viviam próximos a esgoto não tratado, já que empresas públicas não conseguiam atender toda a demanda.
Diante desse cenário, o Livres liderou a mobilização em torno do Novo Marco Legal do Saneamento, apresentado em 2019. A proposta tinha como objetivo modernizar o setor, estimulando a concorrência e a participação da iniciativa privada para ampliar o acesso aos serviços essenciais.
O trabalho envolveu articulação com parlamentares, produção de conteúdo para esclarecer a sociedade e desconstrução de argumentos contrários à reforma. Em julho de 2021, após intenso debate, o Congresso aprovou a nova lei.
Resultados e impacto
O Novo Marco Legal do Saneamento eliminou barreiras burocráticas e abriu espaço para que empresas privadas competissem com estatais na oferta de serviços. A mudança permite que o Brasil avance rumo à meta de garantir acesso a água potável e tratamento de esgoto para mais de 90% da população até 2033.
Em apenas um ano após a aprovação da lei, o valor total de projetos contratados no setor multiplicou-se por dez, evidenciando o grande potencial represado pelo antigo modelo. Esse avanço representa um marco na promoção da liberdade econômica e social, além de melhorar diretamente a qualidade de vida de milhões de brasileiros.
Com esta conquista, o Livres reafirma seu compromisso de promover soluções inovadoras e sustentáveis para os principais desafios do país, sempre com base em liberdade, evidências e impacto social positivo.