Da gestação aos seis anos, o cérebro humano estabelece uma janela de desenvolvimento que não se repete em nenhuma outra fase da vida. Antes de qualquer discussão sobre currículo ou qualidade de ensino, existe um outro problema: em muitas cidades brasileiras, a criança pequena simplesmente não tem vaga em creche. O Livres atua para resolver esse problema defendendo soluções modernas, como o aumento das parcerias público-privadas para expandir a capacidade de ação dos governos. E Líderes Livres já tem colocado essas soluções em prática.
São Paulo: a lei que abriu caminho para zerar a fila
Em São Paulo, a Câmara Municipal aprovou, em 2017, o Marco Legal da Primeira Infância por meio da Lei 16.710/2017, proposta pela vereadora Janaína Lima, Líder Livres. O projeto teve coautoria de 51 vereadores e apoio do economista James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel de Economia. A legislação criou o Plano Municipal pela Primeira Infância, integrando políticas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer para crianças de zero a seis anos. A lei estabeleceu a estrutura, mas não criou vagas por si só.
Dois anos depois, Janaína apresentou o PL 379/19, que autorizou a Prefeitura a firmar convênios com escolas particulares para atender crianças que já estavam na fila de espera por creches. A lei inspirou o Programa Mais Creche, que zerou uma demanda que já passava de 60 mil crianças na cidade, somando cerca de 80 mil novas vagas desde a aprovação do Marco Legal.
Pernambuco: 60 mil vagas em construção
Em Pernambuco, a vice-governadora Priscila Krause, Líder Livres, integra a gestão estadual que lançou o Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, dentro do plano Juntos pela Educação. Em janeiro de 2025, o governo autorizou a licitação do segundo bloco do programa, contemplando 52 novos Centros de Educação Infantil distribuídos por todas as regiões do estado, com investimento de R$ 303,9 milhões. Um terceiro bloco, com mais 54 unidades, foi lançado em junho do mesmo ano, somando-se a um primeiro bloco iniciado em 2024, com 51 creches.
A meta do programa é criar 60 mil novas vagas em creches e pré-escolas até 2026, em escala estadual, algo que nenhuma prefeitura sozinha conseguiria entregar.
Por que isso importa
O economista Ricardo Paes de Barros, Conselheiro Acadêmico do Livres, estudou 500 crianças em 100 creches do Rio de Janeiro e encontrou um resultado que qualifica qualquer política de expansão de vagas: crianças que frequentam creches de alta qualidade se desenvolvem mais do que as que frequentam creches de baixa qualidade, e creches de qualidade insuficiente não produzem efeito significativo no desenvolvimento infantil.
Paes de Barros também defende que o retorno do investimento é maior quanto mais cedo ele acontece, porque a criança pequena é mais sensível a estímulos e as transformações produzidas nesse período tendem a durar por décadas.
Zerar a fila de creche é uma conquista real, mas é apenas o primeiro passo. O próximo desafio, tanto em São Paulo quanto em Pernambuco, é garantir que as vagas criadas sejam de qualidade suficiente para que o investimento realmente se converta em desenvolvimento infantil, e não apenas em uma vaga ocupada.