O que são as comissões? por Tiago Mitraud
April 8, 2019
O deputado federal, associado do Livres, Tiago Mitraud (NOVO-MG) usou suas redes sociais para explicar o que são as comissões parlamentares, que são chave para uma atuação produtiva no Congresso.
Leia abaixo o texto completo do Tiago Mitraud:
Muita gente me pergunta pra que servem as comissões e eu respondo que elas são o centro da atividade legislativa no Congresso Nacional. A maior parte dos projetos de lei que passam pela Câmara são discutidos e votados nas comissões, sem nunca passar pelo plenário.
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Existem diferentes tipos de comissões: permanentes, temporárias, mistas e etc. As comissões temáticas, como a Comissão de Educação e a de Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, são permanentes e analisam proposições relacionadas a seu tema. Um exemplo de comissão temporária é a de Comissão Externa de Brumadinho, criada logo após a tragédia para tratar do assunto.
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Já as comissões mistas são compostas por senadores e deputados, podendo ser temporárias ou permanentes. Um exemplo de comissão mista temporária é a que está sendo formada para debater a Medida Provisória que trata do Imposto Sindical.
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Quer saber mais sobre as comissões? Confira o material do Politize! sobre o assunto aqui