Hora de pensar grande, por Gabriel Azevedo

Entre discussões internas, conversações com aliados e outros rituais que fazem parte da práxis política, o governo Bolsonaro definiu como prioridade a aprovação da Reforma da Previdência, deixando para a sequência o projeto anticrime apresentado por Sérgio Moro. Foi uma escolha obrigatória. A necessidade de estruturar o sistema previdenciário do país e interromper o aumento descontrolado do déficit público é premente e fundamental para o futuro da economia nacional e de milhões de pensionistas e aposentados.

Outra razão para a reforma previdenciária, tão importante quanto a diminuição da pressão sobre os gastos públicos e o futuro de aposentados e pensionistas, é a obrigação que governo federal e parlamento têm de acabar com o sistema de privilégios que divide a população em castas. É um modelo perverso, que beneficia justamente grupos mais abastados e com maior poder de pressão, enquanto a maioria da população sobrevive com proventos irrisórios, insuficientes para uma vida digna.

Desde o projeto encaminhado ao Congresso pelo ex-presidente Temer, acompanho as inúmeras propostas alternativas que economistas, movimentos sociais e grupos políticos divulgaram como aprimoramento ao projeto de reforma a ser debatido no Congresso. Entre essas iniciativas, a que considero mais consistente e justa e a que com a qual mais me identifico é a do Movimento Livres, tornada pública há poucos dias.

Defendo que a Reforma da Previdência torne o sistema mais justo e sustentável. Este também é o principal objetivo da proposta divulgada pelo Livres, a chamada “Proposta Tafner”, elaborada por um grupo coordenado pelo economista Paulo Tafner. Um ponto fundamental do documento é unificar as regras de aposentadorias para todas as categorias de trabalhadores, eliminando justamente o desnível discriminatório hoje em vigor.

Também é proposto o estabelecimento de um período de transição para que depois seja adotada a idade mínima de 65 anos para homens e mulheres. Este é um dos pontos mais polêmicos desde que as discussões sobre a Reforma da Previdência começaram. Outra questão que leva à polarização é a situação dos militares. O grupo Tafner defende que as Forças Armadas e as polícias militares tenham um regime próprio de aposentadoria, mas que não haja privilégios em relação às demais categorias de trabalhadores.

O estudo também limita o acúmulo de aposentadorias, outra causa da sangria financeira desatada no sistema previdenciário, fixa a criação de um benefício para os idosos. Como se vê, é uma iniciativa bem mais humana e universal que outros projetos em debate no país, incluindo-se os que integrantes do governo já divulgaram, mas que ainda não foram oficializados. Enfim, o que está proposto no documento divulgado pelo Livres é uma proposta de reforma moderna e de grandes dimensões, justamente o que a sociedade brasileira mais espera e precisa.

Resta saber se governo federal e Congresso têm consciência da importância de viabilizar um novo sistema previdenciário. A aprovação não será fácil. Pesquisa feita pela Arko Advice informa que as possibilidades da aprovação da reforma ainda em 2019 é de 40%. Isso representa um rombo de mais de R$ 100 milhões ao fim do exercício anual, levando em consideração a estimativa de a reforma proporcionar economia superior a R$ 1 bilhão em 10 anos. Como se vê, é hora de Executivo e Legislativo pensarem grande.