Feliz ano novo!, por Tiago Mitraud

Infelizmente, a máxima de que muita coisa no Brasil só começa de verdade depois do Carnaval é realidade também na Câmara dos Deputados.

Completamos um mês de mandato na última semana e pouco se produziu até agora. O país continua enfrentando a crise fiscal mais grave de sua história, os números do desemprego continuam altos e nossa renda per capta ainda é de um país pobre. Mesmo assim, praticamente só realizamos uma única votação com potencial de contribuir para amenizar essa situação, que foi a aprovação do cadastro positivo. E mesmo sendo um importante projeto, não ataca o cerne da nossa crise.

A razão dessa improdutividade é uma mistura da articulação ainda atrapalhada do governo no Congresso com um regimento interno demasiadamente permissivo a obstruções e demora na instalação das comissões temáticas, por onde tramitam a imensa maioria dos projetos. É natural que mudanças legislativas não aconteçam do dia para a noite. Leis duram décadas, e precisamos ter responsabilidade e segurança ao aprovar aquilo que impacta na vida dos brasileiros. Porém, não se justifica tanta morosidade para colocarmos em pauta as discussões necessárias para o momento do país, especialmente quando essa inatividade tem um custo tão alto para o pagador de impostos.

Fôssemos uma democracia já consolidada, com um arcabouço legal maduro, não precisaríamos nos dedicar tanto a legislar. Em parlamentos de países como Inglaterra, França e Suécia tramitam muito menos leis que no brasileiro. Parte da explicação se deve ao mal de termos de valorizar a produção e aprovação de leis sem sentido, que tornam o parlamento ainda mais improdutivo e limitam as liberdades do cidadão, mas parte também por ainda precisarmos modificar e revogar uma boa parte de nossa legislação.

É imperativo, portanto, darmos celeridade aos trabalhos. Se por um lado essa morosidade frustra quem chegou ao Congresso com vontade e disposição para produzir, por outro abre uma oportunidade que temos a partir de nossa presença na Câmara: melhorar a produtividade da Casa.

Enquanto alguns deputados experientes reproduzem frases como “é assim que funciona aqui, você vai se acostumar”, seguirei inconformado com a atual lentidão e trabalhando para modernizarmos não só a legislação brasileira como também o próprio funcionamento da Câmara.

Texto originalmente publicado em coluna do Tiago Mitraud para o Hoje em Dia disponível aqui.