Professor de Direito Constitucional, Advogado, Head of Institutional Relations & Public Policy na Jusbrasil e Vereador em Belo Horizonte.

Uma aula de democracia em um espaço público, no qual cidadãos e cidadãs de Belo Horizonte se reuniram por vontade própria, sem a tutela de qualquer Poder constituído, para debater os problemas da cidade e pensar soluções para essas dificuldades. Em um simples resumo, foi isso o que ocorreu no domingo, dia 24 de fevereiro, na praça do Papa, na região Centro-Sul da capital, na primeira edição da dinâmica Democracia, Livros e Praças, iniciativa que faço em parceria com o escritor e consultor Augusto de Franco.

A cada mês, as pessoas que se inscreveram para a dinâmica se reunirão em uma praça diferente da cidade para debater um livro que deverão ler. A obra escolhida para o primeiro encontro foi “O Julgamento de Sócrates”, de norte-americano I. F. Stone. É um livro com viés político mais acentuado, mas fundamental para o entendimento do que é democracia. A próxima dinâmica, no dia 31 de março, vai enfocar o livro “Tratado Teológico-Político”, do filósofo holandês Baruch Spinoza.

Ao fim das dez reuniões, ou assembleias, para usarmos o conceito cunhado na Grécia Antiga, os participantes da dinâmica escolherão um representante do gênero masculino e uma representante do gênero feminino para viajarem a Atenas, na Grécia, e a Washignton, nos Estados Unidos, em 2020. A proposta é que os dois selecionados atuem como difusores do conhecimento que vão adquirir na viagem, disseminando os valores da democracia para o maior número possível de pessoas.

E por que essa maratona de leituras, reuniões e debates é tão importante para a democracia? Como a dinâmica Democracia, Livros e Praças pode impactar a vida nos resultados da de uma cidade como Belo Horizonte? A resposta é muito simples e está explícita nos resultados da primeira etapa da dinâmica. Nada menos que 320 pessoas compareceram à praça do Papa, debaixo de uma temperatura de mais de 30º C, e permaneceram por mais de duas horas debatendo questões de relevância para a capital.

Os participantes representam a diversidade de nossa população. Havia pessoas vindas de 206 bairros, mostrando que falar de democracia é um ato de inclusão, de mobilização social pacífica e legítima. E que deram um exemplo lindo de cidadania ao limparem a praça após a dinâmica. Entre os problemas discutidos por eles estão mobilidade, segregação social, cidadania, centralização excessiva de poder do Executivo, participação popular, educação, obras do metrô e falta de planejamento. São questões cruciais para a construção de uma cidade melhor e mais participativa, aberta à opinião de todos que a integram.

Uma cidade, seja uma metrópole, seja um núcleo com poucos moradores, é o reflexo da ação de seus habitantes. A cidade é formada pelas pessoas. A maneira como os belo-horizontinos agem será determinante para o futuro que todos querem para a capital. É por essa razão que o debate livre, principalmente numa era de ameaças à democracia, não pode ser menosprezado ou posto de lado.

O momento exige de todos maior participação na política. E o caminho natural para isso é o debate livre, a presença cidadã em qualquer lugar onde se possa fazer uma assembleia. No domingo, na praça do Papa, foi dado o primeiro passo nesse sentido. Como político e cidadão, tenho o dever de difundir para o maior número possível de pessoas os valores da democracia e fazer com que outros se tornem multiplicadores de tais ideias. Tenho certeza de que este é o rumo que fará com que a sociedade brasileira se torne melhor.