A sobrevivência da cultura indígena na pandemia

July 9, 2020

Artigo escrito com colaboração de Marco Ferrari, coordenador da setorial de Arte e Cultura do Livres.

O jornalista Fernando Gabeira levantou esta semana um ponto importante sobre o perigo do novo coronavírus para os povos indígenas, principalmente na Amazônia. Gabeira lembrou que a cultura é transmitida por meio da tradição oral, geração a geração, dos mais velhos para os mais jovens. Ou seja, a morte de um idoso de uma aldeia simboliza a destruição de toda uma biblioteca. Acostumada com todo tipo de registro (do papel ao digital), essa característica dos povos indígenas escapa da nossa sociedade urbana.

Infelizmente, em mais uma atitude contra os povos indígenas, o presidente Jair Bolsonaro sancionou com vários vetos a lei que cria medidas para conter o avanço do COVID-19 entre os povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais.

A lei sancionada considera os povos indígenas “grupos em situação de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e destinatários de ações relacionadas ao enfrentamento de emergências epidêmicas e pandêmicas.”

Os vetos do presidente não contribuem para que esses povos possam diminuir a mortalidade em suas comunidades, mas os entregam à própria sorte.

Ao vetar as obrigações do poder público com relação ao fornecimento universal de água potável, por exemplo, num momento em que se fala tanto de saneamento básico e “lavar as mãos” para combater o vírus, Bolsonaro vira as costas para os povos e comunidades tradicionais do nosso país.

A indiferença do presidente não acaba por aí. Os vetos ainda retiram do governo a responsabilidade de fornecer aos povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e outras comunidades tradicionais: cestas básicas, sementes, ferramentas agrícolas, materiais de higiene, limpeza e de desinfecção das aldeias, bem como ofertar leitos hospitalares, UTIs, ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea. Os vetos ainda barram os dispositivos que obrigavam a União a liberar, de forma imediata, dotação orçamentária emergencial para priorizar a saúde indígena em razão da pandemia.

De acordo com dados obtidos da entidade Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), mais de 12 mil casos de COVID-19 foram confirmados entre indígenas até o último dia 6, com 445 mortes. Os óbitos foram registrados em 20 Estados, em 124 povos diferentes.

A vida e a saúde dos povos indígenas devem ser protegidas, inclusive para que sua cultura e memória sejam preservadas.