Vereadora Marcela Trópia solicita abertura de processo contra secretária de Educação de BH

Na última quinta-feira, dia 19, a vereadora Marcela Trópia (NOVO), presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Belo Horizonte, encaminhou à presidência do parlamento municipal, uma representação contra a secretária municipal de Educação ngela Dalben, para apuração de possível infração político-administrativa causada por omissões e falhas no serviço público de educação.

As aulas na rede municipal, pública e privada, de ensino infantil, fundamental e médio em Belo Horizonte foram suspensas em 18 de março de 2020. Foram 404 dias com as escolas fechadas até a primeira reabertura, em 26 de abril de 2021. Segundo levantamento do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a média nacional da suspensão das atividades educacionais presenciais foi de 279 dias.

O documento aponta que o ensino público foi conduzido com descaso, falhas e omissões do Poder Público, já que as escolas públicas não reorganizaram seus calendários, demoraram a implementar o sistema de aulas remotas online e não desenvolveram um planejamento para a prestação do serviço público de educação.

“Desde que a pandemia começou, o que vimos em Belo Horizonte foi um apagão na educação. A Prefeitura nunca viu a escola como prioridade na reabertura, isso já está claro. Mas a Secretaria de Educação foi omissa ao não defender os estudantes como prioridade”, afirma a vereadora Marcela Trópia.

A representação ainda cita pontos da Ação Civil Pública (ACP) movida pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) contra a Prefeitura de Belo Horizonte a respeito da reabertura das escolas, a saber: a falta de um cronograma oficial das aulas, ausência de um plano de contingência caso o quadro da pandemia piore no município e a inexistência de uma estratégia caso as aulas presenciais tenham que ser interrompidas.

“Não podemos aceitar que a responsável pela pasta fique omissa neste cenário, colocando em risco o futuro dos estudantes na cidade. Quem tem a caneta na mão e senta na cadeira no Executivo deve ter uma posição mais firme para tocar as políticas públicas educacionais da cidade”, conclui Marcela.