Um pequeno guia para conhecer Tavares Bastos

Apesar de ser assunto sempre atual, o debate entre centralização e descentralização administrativa no Brasil já era um dos mais acirrados durante o período imperial. Os conservadores lutavam pela manutenção do poder centralizado na Corte. Os liberais militavam por uma maior autonomia das províncias. Dentro do segundo grupo, se destacou um jovem alagoano: Aureliano Cândido Tavares Bastos.

Quem é Tavares Bastos?

Nascido em Marechal Deodoro/AL em 20 de abril de 1839, há exatos 181 anos, Tavares Bastos se matriculou na Faculdade de Direito na província de São Paulo aos 16 anos onde teve contato com pensadores como Lafayette Rodrigues Pereira, Silveira Martins e Tomás Coelho.

Em 1861, somente dois anos após se tornar doutor em Direito, abraçou o mundo da política e se tornou deputado geral por Alagoas pelo Partido Liberal. No mesmo ano, o jovem escreveu seu primeiro livro, Os males do presente e as esperanças do futuro, um cartão de visitas que já englobava grande parte do pensamento de Bastos sobre os rumos do país.

Escrita sob o pseudônimo de “Um Excêntrico”, a obra defendia as eleições diretas, a abertura do rio Amazonas, e tecia as críticas iniciais de Tavares Bastos ao centralismo. Os três temas viriam a ser aprofundados em futuros livros do pensador.

No ano seguinte, em 1862, reuniu as cartas que publicava no Correio Mercantil, desta vez sob o pseudônimo de “O Solitário”, e lançou o livro Cartas do Solitário. Além dos assuntos já citados, a obra também abordava temas como escravidão, a liberdade religiosa, as navegações de cabotagem e imigração.

Depois de participar em 1864 da Missão Saraiva ao Rio da Prata e viajar para o norte do país a estudo, publicou O vale do Amazonas em 1866. No ano seguinte, o governo imperial decretaria a abertura do rio Amazonas graças aos escritos de Tavares Bastos.

Em Memórias sobre a Imigração, de 1867, mostra de forma clara a influência dos Estados Unidos em sua visão de mundo. A lei de Homestead, criada por Abraham Lincoln em 1862, era abordada como um modelo a ser seguido no Brasil para atrair imigrantes vindos da Europa. No velho continente, suas influências iam de John Stuart Mill a Alexander Hamilton.

O magnum opus A Província

Em 1870, Bastos já possuía uma literatura significativa, não apenas em livros, mas também como diretor do jornal Diário do Povo, que assumiu ao deixar a Câmara em 1868, e como colaborador do jornal A Reforma. Porém, sua obra de maior relevância ainda estaria por vir.

A Província foi um marco para a política brasileira. No livro, Tavares Bastos destrincha a organização administrativa do regime imperial com base na Lei de Interpretação do Ato Adicional e aponta a centralização como cerne dos maiores problemas do Segundo Reinado.

Além disso, o jornalista também indicava os caminhos para a descentralização mostrando as particularidades das regiões e a impossibilidade de uma legislação uniforme para todas elas. Era um liberalismo realista, focado no progresso e embasado em dados concretos.

“Os que desejam a eternidade para as constituições e o progresso lento para os povos, os que são indulgentes, moderados, conciliadores, escusam folhear este livro. Não foi escrito na intenção conservadora; inspirou-se em sentimento muito oposto”, assim inicia Tavares Bastos o prefácio do livro. “O verdadeiro liberalismo não é um recém-nascido. Não é um acidente dos sucessos contemporâneos, mas gloriosa tradição das nossas lutas politicas”, completa.

A despedida 

A obra maior de Bastos o impulsionou a continuar escrevendo, mas sem interesse na política partidária. Continuou a influenciar as grandes mudanças do país como jornalista em mais duas obras: A situação e o Partido Liberal, de 1872, e A Reforma eleitoral e parlamentar e Constituição da magistratura, do ano seguinte.

Em 1875, em sua segunda viagem à Europa com sua esposa e filha, foi acometido por uma pneumonia e veio a óbito em 3 de dezembro de 1875, em Nice, na França, com apenas 36 anos. 

Para entender melhor Tavares Bastos

• A Província, de Tavares Bastos, disponível gratuitamente na Biblioteca do Senado Federal
• As ideias fundamentais de Tavares Bastos, livro de Evaristo de Moraes Filho, jurista, sociólogo e membro da Academia Brasileiras de Letras
• Tavares Bastos: Um titã das Alagoas, biografia escrita pelo falecido escritor Paulo de Castro Silveira