Protocolo “No Callem”, de Cris Monteiro, será sancionado em evento nesta terça-feira

Na próxima terça-feira (23), será realizada a cerimônia de sanção do projeto “No Callem”, ou “Não Se Cale”, (PL 18/2023) da vereadora Cris Monteiro (NOVO), pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O evento acontecerá na Praça das Artes, localizada na Av. São João, 281, Centro Histórico de São Paulo, às 10:30. O projeto, semelhante ao existente em Barcelona, tem como objetivo proporcionar um acolhimento rápido a todas as mulheres que sejam vítimas de agressão sexual em espaços de lazer.

A iniciativa teve grande repercussão na imprensa e um enorme engajamento por parte da sociedade, que se revoltou diante do caso envolvendo o jogador brasileiro Daniel Alves. Para Cris, o projeto representa um importante passo para tornar a cidade de São Paulo mais justa e segura para todos. “Conto com o apoio de todos para o evento de sanção, que será uma oportunidade para celebrar essa conquista.”, afirmou a vereadora, que integra a Bancada da Liberdade.

Cris Monteiro ressalta que a aprovação do “Não Se Cale” é uma vitória para todas as mulheres que sofrem com a violência sexual em espaços de lazer. O projeto busca proporcionar um atendimento adequado e imediato às vítimas, além de estabelecer um protocolo de atendimento para orientar o acolhimento e acompanhamento das vítimas.

O protocolo prevê que as vítimas sejam acompanhadas pelos funcionários a um local reservado e seguro, onde recebam os primeiros cuidados ainda no estabelecimento. Os funcionários também serão orientados sobre como acionar a polícia e atendimento médico, além de informar a vítima sobre seus direitos e procedimentos jurídicos e de saúde. A privacidade e a vontade da vítima serão sempre respeitadas. Quando solicitado pelas autoridades, os funcionários poderão fornecer informações sobre o possível agressor, garantindo a presunção de inocência do suspeito.

O evento de sanção do “Não Se Cale” será uma importante oportunidade para discutir e celebrar a criação dessa importante lei, que pode fazer a diferença na vida de tantas mulheres vítimas de violência sexual.

• Data: Terça-feira, dia 23 de maio, às 10h30
• Local: Praça das Artes – Sala do Conservatório (Av. São João, 281 – Centro Histórico de São Paulo, São Paulo)