Projeto de Júlia Lucy que regulamenta educação domiciliar é sancionado no DF

A deputada distrital Júlia Lucy, mandatária Livres no Distrito Federal, conquistou mais uma grande vitória pela liberdade no estado. O projeto de lei de sua autoria que regulamenta o homeschooling foi sancionado nesta quarta-feira (16) pelo governador Ibaneis Rocha.

As famílias que desejam aderir à prática de educação domiciliar deverão ser cadastradas pela Secretaria de Educação do DF, que manterá uma lista com os estudantes. O aprendizado será monitorado por uma instituição de ensino, pública ou privada, e haverá avaliação regular.

Além disso, os pais deverão comprovar aptidão para ministrar as aulas para os filhos ou então contratar um profissional. Em ambos os casos, serão necessários a aprovação e o monitoramento de uma instituição de ensino credenciada. A Secretaria de Educação vai disponibilizar também serviço de consultoria, digital ou presencial, aos pais ou responsáveis para tirar dúvidas quanto aos conteúdos programáticos e avaliações.

“Com a regulamentação do ensino domiciliar todos ganham, mesmo aqueles que não serão adeptos”, explicou Júlia em suas redes sociais. “Ganham os alunos, com um ensino dedicado às suas necessidades; ganham as famílias, que estarão muito mais presentes e vão dividir o protagonismo e as responsabilidades na missão de educar; ganham os educadores, com as novas oportunidade de emprego e novas metodologias e práticas pedagógicas; ganha o sistema educacional, que terá dados mais precisos para formular políticas públicas de educação; ganha a sociedade, que terá mais uma opção de ensino e mais liberdade para decidir, criar e formar seus filhos”, complementou.

O Distrito Federal é a primeira unidade da federação a aprovar o ensino domiciliar no Brasil.