Projeto de Amália Tortato que retira horário fixo do comércio de Curitiba é aprovado

November 18, 2022

Atuação Parlamentar

Na última quarta-feira (26), o projeto que acaba com o horário fixo do comércio de rua em Curitiba/PR, de autoria da vereadora e membro da Bancada da Liberdade Amália Tortato, foi aprovado em segundo turno na Câmara Municipal. O texto flexibiliza o horário fixo do comércio de rua da capital.

Estamos muito felizes com a aprovação do Projeto de Lei que retira o horário fixo do comércio de Curitiba. Nós sabemos que a liberdade para o comércio funcionar contribui diretamente para o desenvolvimento da cidade”, comentou a vereadora Amália. 

Donos de estabelecimentos podem decidir por conta própria o horário de atendimento

O projeto revoga a lei municipal 7.482/1990, que estabelece hoje o horário de funcionamento externo dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviço.

Atualmente, as lojas de rua em Curitiba funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h, e aos sábados, das 9h às 13h. Já supermercados e setores de alimentação podem funcionar de segunda a sábado, das 9h às 21h.

O texto aprovado pela Câmara autoriza que os donos de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço decidam e estabeleçam por conta própria, o horário de atendimento ao público.

Amália Tortato é membro da Bancada da Liberdade

A vereadora Amália Tortato é associada Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.

Acompanhe o trabalho de Amália Tortato através de suas redes sociais.