Projeto de Amália Tortato libera novos recursos para manutenção de calçadas em Curitiba

January 18, 2023

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Atuação Parlamentar

Vereadora e membro da Bancada da Liberdade, Amália Tortato (Novo) é autora do novo projeto de lei que permite a construção e manutenção de calçadas a partir de recursos da venda de potencial construtivo adicional em Curitiba/PR.

“O projeto soma esforços para resolver um problema vivido diariamente pelos curitibanos sem aumentar impostos”, publicou Amália em suas redes sociais.

Fonte de receita seria destinada ao Fundo de Recuperação de Calçadas

O PL propõe que os recursos de venda de potencial construtivo adicional, autorização dada pela Prefeitura para construção acima do permitido pelo zoneamento da região do imóvel, sejam encaminhados ao Fundo de Recuperação de Calçadas (Funrecal).

O projeto agora começa a tramitar pela Câmara Municipal de Curitiba, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Amália Tortato é membro da Bancada da Liberdade

A vereadora Amália Tortato é associada Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne lideranças certificadas pelo Livres que ocupam cargos eletivos. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal.

Acompanhe o trabalho de Amália Tortato através de suas redes sociais.