PL do vereador Cryslan que dá mais transparência em obras públicas é promulgado em São José/SC

Na segunda-feira (22), foi promulgado o Projeto de Lei do vereador Cryslan, membro da Bancada da Liberdade, que visa proporcionar maior transparência nas obras públicas do município de São José/SC. A iniciativa recebeu a aprovação unânime no final de março e passou por um processo incomum de veto por parte do prefeito, que foi corrigido pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Matson Cé.

A matéria que foi aprovada por unanimidade no final de março, havia sido vetada pelo Prefeito, mas de maneira incorreta. O veto encaminhado a Casa Legislativa Municipal foi em cima da antiga redação do Projeto e não sobre o texto final. Com isso, o Presidente da Câmara fez a promulgação.

O vereador Cryslan comemorou a promulgação em suas redes sociais. “Esse projeto busca facilitar a vida dos josefenses na fiscalização das obras públicas do município. Não existe dinheiro público, por isso é imprescindível que a população saiba como está sendo gasto o dinheiro dos seus impostos.”, afirmou.

A principal medida prevista no projeto é a obrigatoriedade de afixação de um QR Code nas placas de informações das obras realizadas pela Prefeitura. Essa iniciativa permitirá que os cidadãos, utilizando apenas um smartphone, tenham acesso às informações atualizadas sobre a licitação, ordens de pagamento, cronograma físico financeiro, agentes de fiscalização e outros dados relevantes relacionados à contratação.

Com a promulgação da lei, São José dá um importante passo rumo à transparência e ao fortalecimento do controle social sobre as obras públicas. A população terá maior facilidade em acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e responsável.

O Livres parabeniza o vereador Cryslan pela iniciativa e reforça seu compromisso com a promoção da transparência e da participação cidadã na esfera política. Acreditamos que a transparência é fundamental para o fortalecimento da democracia e para o combate à corrupção. Continuaremos acompanhando de perto as ações que visam aprimorar a gestão pública e garantir o bem-estar da população.

Acompanhe o trabalho de Cryslan em suas redes sociais.