O Livres defende responsabilidade fiscal e sensibilidade social

O consenso entre especialistas em finanças públicas é de que a responsabilidade fiscal é extremamente importante para a manutenção de políticas públicas de qualidade. O debate político, nos últimos anos, tem sido tomado pela oposição entre responsabilidade fiscal e sensibilidade social.

Responsabilidade fiscal x Sensibilidade social

Se você for favorável a um orçamento público mais enxuto e que dê mais racionalidade ao Estado brasileiro, você será rotulado como uma pessoa sem sensibilidade social e que não se importa com a população mais pobres.

No outro extremo, a defesa de programas de amparo aos mais vulneráveis, de modo que todos tenham igualdade de oportunidades, é, muitas vezes, associada à irresponsabilidade fiscal.

O Livres acredita que essa é uma falsa dicotomia. Não apenas é possível, mas necessário defender as duas ideias. O equilíbrio financeiro do Estado não é contrário à proteção dos mais vulneráveis, e vice-versa. Para que tenhamos políticas públicas eficientes, precisamos das duas coisas.

Programas sociais, de natureza pública, dependem diretamente de cofres públicos cheios para arcar com seus custos. Um orçamento equilibrado serve justamente para a manutenção e sustentabilidade dos recursos necessários para políticas públicas mais eficientes e centradas em quem mais precisa.

Assim, a preservação de um ambiente fiscal saudável é uma forte ferramenta para a manutenção de programas sociais de qualidade.

E como manter as contas do governo em dia?

A resposta passa por possibilitarmos oportunidades para todos os brasileiros, com programas de amparo àqueles que mais precisam para que tenham liberdade para gerar riqueza e desenvolvimento.

O Brasil já provou os efeitos do descontrole fiscal através da hiperinflação na década de 1990. O real trouxe um orçamento público mais equilibrado e sustentável, que foi um importante parceiro contra um dos maiores vilões do combate à pobreza e desigualdade.

Boa parte da estabilidade econômica e da redução de desigualdades sociais posteriores se deve à reorganização fiscal iniciada na década de 1990, bem como à capacidade do Governo de manter a política fiscal equilibrada nos anos seguintes.

Apesar disso, voltamos a um contexto de descontrole das contas públicos e, por consequência, redução de qualidade na prestação de serviços públicos. O resultado é que faltam recursos para investirmos no que deveria ser básico para todo brasileiro, como saúde, educação e até mesmo saneamento básico.

Enquanto o Estado brasileiro transfere renda para a elite do funcionalismo e para empresários corporativistas, 100 milhões de brasileiros não têm coleta de esgoto em casa Um verdadeiro Robin Hood às avessas, transferindo renda para os que mais têm, ao passo que tiram oportunidades dos que mais precisam.

O que fazer?

É preciso levar o debate de um campo sem abandonar o outro. Todo problema social que o governo estiver disposto a resolver é custeado com dinheiro público. E dinheiro público vem dos impostos dos cidadãos, que vão esperar pela resolução desse problema.

Recentemente, atuamos de maneira incisiva na defesa do Marco do Saneamento, demonstrando que a responsabilidade fiscal e sensibilidade social podem caminhar juntas. Veja mais sobre nossa atuação aqui.