Uma polêmica movimentou o mercado da música ontem. De um lado, a cantora Anitta. Do outro, o deputado Felipe Carreras (PSB/PE), autor de uma emenda que altera as regras de pagamento dos direitos autorais.
Atualmente, os direitos autorais de artistas são coletados por intermédio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), uma entidade privada que reúne 7 associações (também privadas) de artistas e atua com base na lei que rege os direitos autorais no Brasil.
A atuação do Ecad é alvo de diversas críticas, tanto de produtores de evento, casas de show e do setor hoteleiro, por cobranças abusivas; como também da parte dos próprios artistas, que questionam os critérios para a distribuição dos recursos arrecadados.
Na lei atual, 10% das bilheterias correspondem aos direitos autorais, pagos pelos produtores dos eventos. Com a nova proposta, há uma diminuição para 5%, mas pago sobre o valor do cachê dos artistas. A proposta está dentro da Medida Provisória 948, de caráter urgente, que trata do combate à Covid-19. A inclusão da mudança em meio a MP sobre a Covid foi um dos pontos que mais revoltou a cantora Anitta.
Ontem, Anitta fez uma live em seu Instagram para debater com o deputado Carreras. A cantora e empresária argumentou que a medida poderia prejudicar artistas iniciantes, ainda buscando ganhar dinheiro com a profissão, e criticou duramente a inclusão do tema em uma MP que não trata sobre questões culturais.
“Eu não encaro como se você estivesse do nosso lado. Porque assim, como eu te falei, esse é um momento que não condiz, principalmente na MP 948, que é uma MP de urgência, que é sobre toda a dificuldade que as pessoas estão passando nesse momento de coronavírus… Usar essa MP de urgência para colocar essa questão de direito autoral, é uma coisa que não faz muito… Que não é o momento”, falou.
O tom subiu quando Carreras tentou colocar panos quentes. “Em primeiro lugar, estou à disposição do diálogo. Em segundo lugar, eu falei com a representante do Ecad que tem a outorga, que fala por vocês, porque eu não consigo falar com todo mundo. Com você eu posso falar amanhã, depois, com outros artistas, estou à disposição. Estou à disposição do diálogo, estou do lado de vocês”.
Anitta, então, interrompeu o deputado, dizendo que não acha que ele estivesse ao seu lado. “Essa é uma coisa que a gente não vai concordar, e a gente não vai acabar esse debate jamais. Então, obrigada pelo seu tempo, a gente continua aí lutando, você puxa daí, a gente puxa daqui, e vamos ver o que acontece”, e logo após encerrou a transmissão.
Direitos autorais geram longo debate
Não é de hoje que o debate sobre direitos autorais divide opiniões e paixões intensas. A polêmica também se reflete dentro do movimento liberal. Por um lado, há quem argumente que os direitos de propriedade intelectual são uma barreira artificial que dificulta o acesso da população mais pobre aos bens culturais. De outro, os direitos de propriedade intelectual são encarados como premissa necessária para a profissionalização do mercado da cultura e sua independência em relação ao Estado.
Para além do debate teórico, ainda há a dimensão prática. Em caso de cobrança, qual seria a forma mais justa? Como garantir que o dinheiro chegue de fato aos compositores e não se perca pelo caminho?
Não há respostas fáceis. Essa será uma das questões debatidas hoje, no #LivresMercado sobre as tendências da economia criativa no Brasil, com Marcus Buaiz, um dos maiores empreendedores brasileiros do setor.