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Já imaginou um projeto de lei que institui censura em sala de aula contra professores, criando punições em função da forma como um professor fala? Esse é o objetivo do PL 54/2021, que tramita na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PRTB). O projeto pretende punir o uso da chamada “linguagem neutra”, variante defendida por alguns ativistas que busca neutralizar as desinências de gênero.
A vereadora e líder Livres Marcela Trópia (Novo/MG) foi a principal opositora do projeto na Comissão de Educação. “Não uso a linguagem neutra no meu cotidiano e não defendo essa visão, mas meu compromisso é com a liberdade, inclusive dos que discordam de mim”, argumentou Marcela.
O projeto obteve parecer favorável na Comissão de Educação na última quinta-feira, 6 de maio, apesar do voto contrário de Marcela. Ao votar contra o parecer, Marcela Trópia declarou que, concordando ou não com o mérito, seu posicionamento político a impede de avalizar qualquer tentativa de inibir a liberdade de pensamento e manifestação, sem qualquer distinção de religião, filosofia ou ideologia.
Para a líder Livres, esse tipo de proposta “atravessa um limiar tênue e perigoso” e abre caminho para a violação de outros direitos constitucionais, além de fomentar a vigilância e a intervenção indevida do estado em assuntos privados. Além disso, o estabelecimento de sanções a escolas e professores, diante da indefinição dos termos, levará a contestações e avaliações caso a caso, gerando gastos desnecessários de recursos públicos.

O projeto segue em tramitação.