Marcela Trópia combate tentativa de intervenção estatal no ensino da língua

May 10, 2021

Direitos Humanos

Educação

Já imaginou um projeto de lei que institui censura em sala de aula contra professores, criando punições em função da forma como um professor fala? Esse é o objetivo do PL 54/2021, que tramita na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PRTB). O projeto pretende punir o uso da chamada “linguagem neutra”, variante defendida por alguns ativistas que busca neutralizar as desinências de gênero.
A vereadora e líder Livres Marcela Trópia (Novo/MG) foi a principal opositora do projeto na Comissão de Educação. “Não uso a linguagem neutra no meu cotidiano e não defendo essa visão, mas meu compromisso é com a liberdade, inclusive dos que discordam de mim”, argumentou Marcela.
O projeto obteve parecer favorável na Comissão de Educação na última quinta-feira, 6 de maio, apesar do voto contrário de Marcela. Ao votar contra o parecer, Marcela Trópia declarou que, concordando ou não com o mérito, seu posicionamento político a impede de avalizar qualquer tentativa de inibir a liberdade de pensamento e manifestação, sem qualquer distinção de religião, filosofia ou ideologia.
Para a líder Livres, esse tipo de proposta “atravessa um limiar tênue e perigoso” e abre caminho para a violação de outros direitos constitucionais, além de fomentar a vigilância e a intervenção indevida do estado em assuntos privados. Além disso, o estabelecimento de sanções a escolas e professores, diante da indefinição dos termos, levará a contestações e avaliações caso a caso, gerando gastos desnecessários de recursos públicos.

O projeto segue em tramitação.