Livres processa Exército por convocar jovem pacifista contra a sua vontade

Publicado originalmente na Folha de S. Paulo. Confira na íntegra aqui.

Um jovem cearense de 19 anos entrou com uma ação contra a União e contra o Comando da 10ª Região Militar do Exército por ter sido convocado a prestar serviço militar contra a sua vontade. Ele se apresenta como um pacifista.

NEGADO

O jovem deu entrada no alistamento obrigatório em abril de 2021. Em março deste ano, oito dias antes de ser convocado, ele apresentou um requerimento de prestação de serviço alternativo para obter o certificado de dispensa. O pedido foi vetado.

DISCORDO

Ele sustentou haver objeção de consciência, uma vez que, por ser pacifista, teria suas crenças e convicções contrariadas pelo exercício do trabalho militar. O jovem também é associado ao movimento liberal Livres, que defende o alistamento voluntário. A entidade é responsável pela assistência jurídica do caso.

DISCRIMINADO

O advogado que o representa, Irapuã Santana, afirma ainda que o jovem se tornou alvo de bullying nas dependências do Comando da 10ª Região Militar por perseguir o direito de exercer sua convicção de não violência.

EXISTÊNCIA

“Apesar de cumprir todas as exigências feitas pelo Exército brasileiro para não prestar o serviço militar obrigatório, ele tem sido submetido a um regime cuja natureza é moralmente oposta à de sua condição de ser humano”, diz Santana. Procurado, o Exército não respondeu.

TROPA

O Livres diz já ter conseguido a dispensa de cerca de 800 associados argumentando objeção de consciência. Essa é a primeira vez que a entidade lida com uma pessoa que aceita contestar a convocação mesmo depois de já ter sido incorporada.

LÁ E CÁ

“Países como França e EUA, que são algumas das maiores potências militares do planeta, não obrigam seus cidadãos a se alistarem. Não faz sentido nenhum o Brasil manter essa prática, sendo que não somos um país que tradicionalmente faz uso militar das suas forças de defesa”, afirma o diretor-executivo do Livres, Magno Karl.