Livres divulga Estatuto que será votado na Assembleia e regras para candidaturas internas

Cumprindo o cronograma preparatório para a Assembleia Geral de Associados, o Livres publicou oficialmente, na nossa área do associado, a proposta consolidada de novo estatuto, as regras para candidaturas aos Conselhos de Administração, Conselho Fiscal e Comitê de Ética, além da lista completa de associados aptos para inscrição das candidaturas aos órgãos internos.

O Novo Estatuto do Livres que será votado na Assembleia é resultado da consolidação de um longo processo colaborativo que teve início no primeiro semestre de 2019 sob a coordenação do Conselho de Transição, com fase de consultas aos Associados Beneméritos, coordenadores estaduais e lideranças, além de uma amplo período de abertura a sugestões de todos os associados. Como resultado, o novo Estatuto deve inaugurar uma nova formatação da governança institucional do Livres, composta por Conselho de Administração, Conselho de Ética, Conselho Fiscal e Conselho de Beneméritos, além das instâncias voluntárias extra-estatutárias já existentes, como o Conselho Acadêmico e as Coordenações de Núcleos.

Conselho de Administração

É o órgão máximo diretivo da organização, a quem cabe estabelecer, acompanhar e monitorar a elaboração e a execução do planejamento estratégico anual do LIVRES; Acompanha a execução orçamentária, delibera sobre as diretrizes estratégicas da organização e fiscaliza o trabalho da Diretoria Executiva. O Conselho de Administração será formado por:
I – 02 (dois) membros eleitos pela Assembleia Geral de Associados;
II – 03 (três) membros indicados pelo Conselho de Beneméritos.

Diretoria Executiva

Essa é a instância remunerada, responsável pela gestão direta do dia a dia da organização, a quem cabe executar o plano estratégico conforme as diretrizes e orientações do Conselho de Administração. Atualmente, a Diretoria Executiva é liderada por Paulo Gontijo e composta por Magno Karl e Mano Ferreira.

Conselho Fiscal

Esse é o órgão consultivo responsável por elaborar parecer favorável ou desfavorável à Prestação de Contas da entidade, e cujo teor será votado na assembleia ordinária. Será formado por 03 (três) membros, indicados pelo Conselho de Beneméritos e chancelados pela Assembleia Geral:

Comitê de Ética

Esse é o órgão que recebe denúncias sobre atos de associados praticados em contrariedade às normas do Código de Ética e procede à apuração de sua veracidade, desde que devidamente instruídas e fundamentadas, podendo instaurar processo ético, após as apurações pertinentes, que envolva conduta de integrantes da Associação. Será formado por 3 (três) associados, sendo (02) dois indicados pelo Conselho de Administração e (01) um eleito pela Assembleia Geral de Associados.

Conselho de Beneméritos

Essa é a instância composta por associados com grandes serviços prestados à organização, composta pelos idealizadores do Livres. Ao Conselho de Beneméritos cabe zelar pelo fiel cumprimento dos princípios do LIVRES, bem como a estrita observância do estatuto, regras e regulamentos da associação, além de aprovar o ingresso de novos membros no Conselho de Beneméritos, vetar de ofício quaisquer propostas tendentes a abolir ou alterar os princípios do LIVRES, além de servir como órgão consultivo ao Conselho de Administração.

Regras para Assembleia

O encontro vai acontecer nos dias 8 e 9 de fevereiro no auditório da Distrital Butantã da Associação Comercial de São Paulo, na Rua Alvarenga, 591, bairro do Butantã, São Paulo/SP. Para garantir a transparência e a devida divulgação para todos os associados, o prazo para inscrições de candidaturas é de 72 horas antes da Assembleia, encerrando-se às 10h do dia 5 de fevereiro de 2020.

Segundo as regras da eleição, os candidatos devem estar associados há pelo menos 1 ano no dia da eleição, precisam se manter afastados de fontes de conflitos de interesse durante todo o período da gestão e possuir 1 ano de adimplência em sua contribuição associativa mensal.

O conflito de interesses é caracterizado pela ocupação de cargos públicos ou postos diretivos em partidos políticos, além de lançamento de candidaturas eletivas ou função remunerada em gabinete de mandatários. Ou seja, quem deseja ocupar postos nos órgãos diretivos do Livres não deve estar em posição de subordinação a qualquer outro projeto político. O objetivo dessa medida é garantir a manutenção do caráter suprapartidário do movimento e a absoluta fidelidade aos 10 compromissos que regem nossa associação.

As inscrições para candidaturas aos órgãos internos já estão abertas através deste formulário: