O Livres ajudou um associado do município de Juara, interior do Mato Grosso, a se tornar um dos primeiros brasileiros a ser dispensado do serviço militar obrigatório por motivo filosófico. Emerqui Cruz Aguiar utilizou uma declaração oficial do Livres para alegar objeção de consciência e ser dispensado do alistamento. O processo iniciou em maio deste ano e chegou ao fim agora em outubro, quando Emerqui recebeu o seu CDSA – Certificado de Dispensa de Serviço Alternativo e tornou-se um dos primeiros brasileiros a ser dispensado por motivo filosófico.
A objeção de consciência é prevista na Constituição, que atribui serviço alternativo a alistados que aleguem “imperativo de consciência [para exercer atividade militar]” como crença religiosa, convicção filosófica ou política. Segundo o Exército, 2.851 pessoas solicitaram o imperativo de consciência em 2017, mas geralmente os motivos alegados são religiosos e envolvem seguidores dos Testemunhas de Jeová.
“O maior obstáculo para a objeção de consciência é a desinformação. Ninguém na Junta Militar em que me apresentei sabia desse direito constitucional. Telefonei para todas as Juntas da região e ninguém tinha informação sobre como eu deveria proceder. Tive que recorrer à internet e encontrei a ajuda do Livres”, contou Emerqui, em conversa com nossa equipe. Recentemente, um médico foi condenado pela justiça à prestação de serviço militar obrigatório, após recurso do Exército.
O Livres está preparando uma campanha de divulgação do direito de objeção de consciência contra a obrigatoriedade do serviço militar que deve ser lançada em janeiro. Nosso plano foi destaque hoje, na coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo. A história de Emerqui também é o destaque da edição de estreia do Livres Notícia, nosso programa no YouTube: