Irapuã Santana: “Mais pobres preferem suportar um prejuízo financeiro a entrar na Justiça”

Em entrevista à Folha de São Paulo, o procurador Irapuã Santana, consultor jurídico do Livres, falou sobre sua mais recente pesquisa pela Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que contesta a ideia de que brasileiros têm grande disposição para entrar com processos na Justiça.

O estudo contou com uma pesquisa empírica com aproximadamente 1.800 pessoas para observar quanto de prejuízo cada um aguentaria para então ingressar com um processo judicial. O alarmante resultado foi que, mesmo nas camadas mais pobres da população (trabalhadores que ganham até 1 salário mínimo), há uma aceitação de prejuízo de até R$ 1 mil para então pensar em ir à Justiça.

O procurador também explicou porque, mesmo com uma população sem ânimo para buscar o Judiciário, o Brasil tem mais de 100 milhões de processos em andamento na Justiça. “Quando vamos observar os dez maiores litigantes do país, segundo o Conselho Nacional de Justiça, vemos que seis deles são do próprio estado. Temos o INSS, em primeiro lugar, e também alguns bancos estatais. O estado é o principal litigante no país”, esclarece.

Irapuã atribui o fenômeno observado na pesquisa à falta de confiança na Justiça brasileira. “As pessoas não se sentem resguardadas pelo Judiciário porque entendem que ele demora muito para dar uma decisão e não dá uma decisão igualitária para todas as situações. Isso leva a um déficit de confiança no serviço público do Judiciário”, afirma.

Apesar do cenário negativo, na visão de Irapuã o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em 2016, possui bons mecanismos para que a população tenha acesso à Justiça. “Temos, por exemplo, o incidente de resolução de demandas repetitivas e a repercussão geral, que permitem fixar uma tese única para casos que sejam parecidos. Julgando uma causa, você consegue resolver milhares de processos”, explica. “Aí é possível ter o binômio igualdade e celeridade”.

Confira a entrevista de Irapuã Santana na íntegra aqui.