Instalada comissão que vai analisar novo marco do saneamento básico. Livres está presente

August 21, 2019

Saneamento

Metade dos brasileiros é condenada a conviver com esgoto não tratado. Essa triste realidade expõe nossas crianças a doenças que afetam o desenvolvimento infantil, prejudicam o desempenho escolar e levam milhares delas à morte todos os anos.

No primeiro semestre, apesar de todo esforço da equipe do Livres – que se engajou desde o primeiro instante pelo avanço da pauta -, não conseguimos aprovar a MP 868, que caducou antes que o governo conseguisse resolver seus problemas de articulação política. A medida modificava o marco regulatório do setor para promover mais concorrência e ampliar a segurança jurídica pela atração de mais investimentos privados no setor.

Agora o projeto volta a tramitar, sob nova configuração, na Câmara dos Deputados. Foi instalada hoje uma comissão especial para trabalhar no texto do novo marco regulatório do setor. Os deputados federais Marcelo Calero e Tiago Mitraud, ambos associados Livres, integram a comissão.

Trabalharemos de perto pelo avanço desse projeto, sempre defendendo o aumento da concorrência e a eficiência do serviço acima de qualquer interesse corporativo das estatais ineficientes que hoje dominam o setor.

Se o nível atual de investimentos for mantido, o Brasil prolongará a falta de saneamento até 2052, segundo projeção da CNI, com custo anual de R$ 1,5 bilhão no SUS em tratamentos decorrentes.

Seguiremos firmes em defesa das 340 mil pessoas que são internadas todos os anos com doenças causadas pela exposição a esgoto não tratado.