Governo publica decreto sobre PPPs no SUS, mas volta atrás

O governo federal publicou nesta quinta-feira (27) um decreto autorizando que sejam realizados estudos sobre a viabilidade “de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades básicas de saúde” no escopo do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Nesta quinta (28), Jair Bolsonaro informou que o decreto será revogado. A manifestação ocorreu após uma onda de manifestações contrárias à iniciativa, que interpretaram o decreto como um indicativo de que o governo pretende privatizar o SUS.

Desde a assinatura da Lei 8080/1990, “a participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público”.

Confira o comentário do especialista Thiago Alvim no #LivresNotícia: