Em Uberaba (MG), Caio Godoi tem projeto de lei de desburocratização aprovado

November 26, 2021

Atuação Parlamentar

Empreendedorismo

O vereador Caio Godoi, mandatário Livres em Uberaba (MG), conquistou a aprovação de um projeto de lei que desburocratiza a apresentação de documentos por parte de empreendedores da cidade.

Até então, a legislação exigia que os empreendimentos expusessem em local visível documentos como alvará de licença, telefone do PROCON, selo de inspeção sanitária, código de defesa do consumidor e outros, na forma física.

A lei de Godoi permite que os empreendedores apresentem alguns destes documentos na forma digital, por meio de um QR Code. Desta vez, a população terá acesso a todos os documentos digitalizados e não será necessário lotar estabelecimentos com placas e papéis.

“Nossa luta é modernizar e atualizar a legislação da nossa cidade, além de facilitar a vida de empreendedores”, disse o vereador.

Acompanhe o trabalho de Caio Godoi através de suas redes sociais.