PL de Eduardo Cury sobre implantação do 5G é aprovado

May 13, 2022

Atuação Parlamentar

PL de Eduardo Cury, da Bancada da Liberdade, é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) o projeto de lei de autoria do deputado Eduardo Cury, membro da Bancada da Liberdade, que prevê o licenciamento temporário de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, se não for cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. A proposta será enviada ao Senado.

Sobre o projeto do deputado Eduardo Cury

O Projeto de Lei 8518/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), foi aprovado na forma do substitutivo do deputado Eduardo Cury, relator pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

“Vamos entrar em uma nova era, que demanda um grande número de antenas instaladas”, afirmou Cury.

De acordo com o texto, a instalação, nesses casos, será de acordo com as condições estipuladas no requerimento apresentado e com as demais regras de leis e normas municipais, estaduais, distritais ou federais.

Emenda de cuidado ao meio ambiente foi aceita

Ao relatar as emendas de Plenário, o deputado Eduardo Cury acatou emenda da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que determina ao requerente a responsabilidade pela reparação de eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros em caso de decisão administrativa final pela retirada da antena.

Eduardo Cury é membro da Bancada da Liberdade

O deputado Eduardo Cury é associado Livres e membro da Bancada da Liberdade, que reúne mandatários Livres. Alinhados aos nossos princípios, eles atuam em defesa da Liberdade por inteiro desde as esferas municipais até a federal. Acompanhe o trabalho do Eduardo Cury através de suas redes sociais.