Câmara aprova projeto de Alex Manente que garante proteção à paciente mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da terça-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher, o projeto de lei do deputado federal Alex Manente (Cidadania) que torna obrigatória a presença de uma profissional de saúde do sexo feminino, preferencialmente enfermeira, em exames ou procedimentos que utilizem anestesia a ponto de deixar a paciente inconsciente.

Além disso, a proposta assegura a presença de um acompanhante de escolha da mulher em todos os exames ginecológicos, independentemente do gênero do profissional que realiza o procedimento. A proposta foi protocolada no Parlamento em julho do ano passado, sob número PL 2049/22, e teve requerimento de urgência aprovado em agosto.

Para Alex, a aprovação do projeto representa avanço na garantia dos direitos às mulheres. “Essa foi uma grande vitória do nosso mandato, mas não podemos parar por aí. Queremos que todos os dias do ano sejam para combater abuso, estupro, agressão, feminicídio e tantos outros crimes contra a mulher”, disse o deputado.

Para que a tramitação pudesse ser agilizada, o projeto de Alex, a exemplo de outros seis, foi apensado a outro projeto de lei, que tratava de tema correlato e que já era relatado pela deputada Bia Kicis (PL-DF). “As proposições ora examinadas constituem uma resposta aos abusos ocorridos dentro do ambiente das instituições de saúde e buscam evitar que esses fatos voltem a ocorrer”, afirmou a relatora no documento. “Os oito projetos analisados possuem méritos no que concerne à proteção das mulheres e merecem ser acolhidos por esta Casa. A presença de acompanhante durante todo o período de atendimento deve ser vista como uma das medidas que podem impedir a ocorrência de ações delituosas e abusivas”, concluiu Bia.

Agora, o projeto de lei segue para o Senado, que, se aprovar sem fazer qualquer tipo de alteração, encaminha-o à sanção presidencial.

A proposta de Alex Manente surgiu para ajudar a coibir crimes bárbaros, como o praticado pelo médico anestesista Giovanni Quintela Bezerra, preso em flagrante no dia 10 de julho por estuprar uma mulher sedada durante o trabalho de parto em hospital na cidade de São João do Meriti, no Rio de Janeiro.

Na ocasião, o parlamentar federal do Cidadania falou sobre a gravidade do fato e da necessidade de providências imediatas. “É um episódio que gera indignação como ser humano. É inadmissível pensar que alguém que se dedicou a uma profissão tão nobre possa utilizar sedação para cometer um ato tão repugnante”, afirmou. “Mas não podemos ficar apenas na indignação. É necessário que a gente tome atitude”, disse Alex Manente.