Bruno Covas procura Livres para assinar 8 compromissos por Cidades Livres

November 26, 2020

Política

O atual prefeito de São Paulo e candidato à reeleição, Bruno Covas (PSDB) convidou a diretoria do Livres para um encontro de apresentação das propostas do nosso Caderno de Políticas Públicas Municipais e assumiu 8 compromissos programáticos com o movimento:

Zerar a fila das creches

Ampliar as parcerias com a iniciativa privada para zera a fila das creches. Educação pública não é sinônimo de educação estatal. O investimento em educação pública com gestão privada na primeira infância é essencial para a criação de um ambiente de equidade de oportunidades.

PSF Educação

Primeiro quem mais precisa. Acompanhamento psicossocial de famílias em situação de vulnerabilidade para orientação no exercício da parentalidade, com dicas de atividades que auxiliem o desenvolvimento das crianças.

Regularização fundiária

Acelerar o processo de regularização fundiária, reconhecendo direitos de propriedade como uma ferramenta a favor da inclusão social.

Desburocratização

Instaurar a presunção de inocência para o empreendedor. No lugar de enfrentar barreiras de papel para provar previamente que segue as normas, todo processo de abertura, fechamento e licenciamento de empresas de atividades de baixo risco deve ser radicalmente desburocratizado.

Revogaço de decretos

Revogar decretos municipais desatualizados. Diversas normas infralegais perdem seu sentido original, mas continuam em vigor, criando dificuldades injustificáveis para os empreendedores.

Desestatizações

Avançar com o programa de desestatizações do município, ampliando as concessões de equipamentos públicos para gestão pela iniciativa privada com reforço da transparência e fiscalização.

Plano Diretor Participativo

Incluir a participação da sociedade civil nos debates sobre a revisão do plano diretor da cidade, garantindo a presença de vozes liberais para a defesa da simplificação da regulação em prol de uma cidade mais livre e densa.

Avaliação de desempenho com foco no cidadão

Implementar mecanismos de avaliação dos servidores públicos municipais baseados no desempenho com foco no serviço prestado ao cidadão.

Esses compromissos são essenciais para que São Paulo seja cada vez mais uma cidade de liberdade, prosperidade e oportunidade para todos.

Agradecemos ao prefeito pelo gesto de reconhecimento do nosso trabalho pelo avanço de políticas públicas eficientes, baseadas em resultados e princípios liberais. Além da nossa diretoria, também participaram do encontro alguns líderes Livres da cidade de São Paulo, todos comprometidos com a fiscalização atenta pela realização desses compromissos. Trabalho que também será desempenhado pela vereadora eleita pelo partido Novo Cris Monteiro, associada da #BancadaDaLiberdade e presente no encontro.

Independente de eventuais divergências, o Livres está sempre a disposição para trabalhar pelo avanço de propostas que aumentem a liberdade individual, não apenas em São Paulo, mas em todo o Brasil.