Botsuana descriminaliza homossexualidade

A Suprema Corte de Botsuana decidiu nesta terça-feira (11) que a criminalização de relações entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional. Centenas de pessoas comemoraram a vitória num tribunal lotado.

A decisão extingue imediatamente as leis que criminalizam relações homoafetivas. “A dignidade humana é ferida quando grupos minoritários são marginalizados”, defendeu o juiz Michael Leburu ao ler o veredito. “A orientação sexual não é moda. É um atributo importante da personalidade de um indivíduo”.

A mudança atinge uma lei em vigor desde 1965 em Botsuana. A seção do Código Penal, segundo o juiz Leburu, era um resquício da época em que o país ainda era colônia britânica. O texto apontava que “o conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza” era uma ofensa. A pena máxima poderia chegar a sete anos de prisão.

A decisão desta terça-feira é o resultado de uma ação movida pelo estudante Letsweletse Motshidiemang, 21, de março deste ano. Uma série de vitórias nesse sentido começou em 2010, quando a interrupção de contratos de funcionários com base na orientação sexual foi tornada ilegal.

Mesmo com a vitória em Botsuana, o continente africano ainda é terra fértil para violações dos direitos humanos. São vários os países em que pessoas LGBTs podem ser condenadas à prisão perpétua ou até mesmo à morte apenas por exercer sua liberdade individual.

A África tem 54 países. É ilegal ser gay em 32 deles. Um mês antes da decisão em Botsuana, a justiça do Quênia rejeitou a revogação de leis que reprimem relações homossexuais.