Atuação do Livres para aprovação do Marco do Saneamento

A convivência com o esgoto a céu aberto aberto enfrentada por crianças mais pobres, em decorrência da falta de saneamento básico, projeta uma cascata de problemas de magnitude irreversível. Atreladas ao pior, convivem com dificuldades no desenvolvimento, desde o desempenho escolar até doenças que as levam à morte. O que a maioria dos países resolveu no século XIX, no Brasil é recorrente nos dias atuais. Se nenhuma mudança for realizada nesta estrutura, metade da população brasileira continuará sentenciada a esse problema até 2060.

Saneamento básico reflete na saúde econômica

Segundo a Funasa, há uma estimativa de que a cada R$1 investido pelo governo em saneamento, uma economia de R$4 é realizada na área da saúde. O Sistema Único de Saúde realiza 533 mil atendimentos anuais relacionados a doenças causadas em decorrência da falta de saneamento básico.
O acesso a melhores estruturas de saneamento traria até mesmo benefícios econômicos, permitindo que outros recursos fossem melhores alocados.

Marco do Saneamento

O PL 4.162/2019, que moderniza o marco regulatório do saneamento básico no país, permite que o orçamento público seja desafogado neste setor.

O Livres tem valores precisos que muitas vezes não são bem compreendidos por quem não entende que a liberdade é um guarda-chuva de ideais. Partindo desses valores, as evidências em cima de conjunturas problemáticas são analisadas e soluções concretas e factíveis são estruturadas para que conquistas sociais sejam feitas em nome da liberdade.

Portanto, juntamente com os parlamentares da Bancada da Liberdade, o Livres subsidiou o debate público, propondo em favor da transformação do caótico cenário brasileiro em prol da aprovação do Marco do Saneamento.

O projeto de lei já foi analisado pela Câmara e agora está nas mãos do Senado. 

Dilma deixou um desastroso caos em suas contas para os governos seguintes, que percebem um investimento público menor a cada ano. O Estado brasileiro está quebrado e não tem mais capacidade de investimento.

Concorrência que democratiza acessos 

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados torna obrigatória a convocação de concorrência pública ao final dos contratos e prevê a formação de blocos regionais para a prestação de serviços de saneamento

Isso permite que empresas privadas possam fazer o serviço que era de uma estatal, de forma mais eficiente e barata, garantindo maiores ganhos e assim, estimulando a competição entre empresas estatais e privadas.

O que fazer?

A única solução para garantir que uma melhor infraestrutura seja entregue ao país é através de investimentos privados.

A participação da iniciativa privada ainda é tímida, mas seus resultados mostram uma solução próspera e conectada com as demandas modernas. São mudanças importantes para um setor problemático, de regulamentação complexa, mas com grande potencial de crescimento.

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