Brasil gasta demais com Judiciário, diz Samuel Pessôa para o Estadão

Consultado sobre os gastos do Brasil com o Judiciário pelo jornal Estado de S. Paulo, nosso conselheiro acadêmico Samuel Pessôa expôs o tamanho real da despesa. ““O gasto desses países com Judiciário é de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil está em 2%”, disse ele comparando o Brasil com os integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

*Dados de 2015

Ainda segundo o economista e pesquisador da FGV, esse custo altíssimo é causado por dois principais fatores: o regime previdenciário da categoria e a quantidade de instâncias da Justiça – que além da primeira tem a reginal, o tribunal superior e o Supremo. Samuel explicou que os salários muito altos desequilibram a conta no lado da Previdência, que paga rendimentos integrais aos membros do Judiciário.

Recentemente, um aumento de consequências milionárias foi sancionado pelo presidente Michel Temer para a categoria, que conseguiu um incremento de mais de 16% nos rendimentos. O impacto negativo para as contas públicas é devastador, ocasionando um efeito cascata do nível federal ao municipal, atingindo cifras bilionárias e inflacionando um sistema que já vai de mal a pior mesmo sem a nova despesa.