Cláusula de barreira? A verdadeira reforma política seria cortar o fundo partidário.
Uma reforma política que pretende restringir o acesso à democracia só pode servir às elites poderosas. Ao querer dar dinheiro e tempo de televisão aos grandes partidos, rumamos para o engessamento da política pelas mãos de partidos poderosos que, por já não terem o respeito da população, tentam impedir a fragmentação de suas forças.
A quantidade de partidos não é o problema, o problema é a qualidade. Dificultar o surgimento de novas legendas inibe o processo democrático, faz com que os entrantes sejam estimulados a se subordinar as forças já existentes, conduzidas a ferro e fogo pelos velhos caciques de nossa política.
A multiplicidade de partidos nunca foi um problema. Passou a ser quando as siglas passaram a receber recursos cada vez maiores do Fundo Partidário, saindo de R$ 200 milhões, em 2010, para R$ 876 milhões em 2015. O que é uma grande inversão da lógica democrática, pois, sendo suportados pelo Estado, os partidos passam a servir à estrutura de poder e contribuem para a perpetuação dos que aí estão.
Vale lembrar que as próprias estruturas partidárias são pouco democráticas, sujeitas a toda ordem de arbitrariedades. O mesmo acontece com as verbas federais dadas aos sindicatos. Trata-se de cooptação dessas forças. O discurso de querer fortalecer os partidos e sindicatos injetando dinheiro público é uma falácia. Nessa lógica distorcida, partidos e sindicatos se mostrarão pequenas ditaduras. O empenho dos grandes partidos para criar barreiras de entradas é uma forma de cartelizar a política partidária, perpetuá-la como um clube para poucos.
Partidos deveriam ser suportados exclusivamente por seus filiados e, assim sendo, não haveria necessidade de tais arbitramentos que corroboram para um jogo intervencionista que se complexifica nas mãos de quem está em cima e lá quer permanecer.
Num momento onde a população demonstra insatisfação e deseja mudança, a reforma política que tramita no Senado, pelas mãos do senador Aécio Neves, serve ao status quo e fortalece os partidos envolvidos nas denúncias de corrupção alimentados por propinodutos.
Muitos fatores apequenam nossa democracia. Estranho é apontar a culpa naqueles que apenas margeiam ascender a praça do poder, trazendo novas vozes e ideais. É preciso repensar o modelo político a partir dos seus fundamentos.
Texto de Sérgio Bivar, publicado originalmente no dia 17 de outubro de 2016, em nossa página do Facebook.