Direitos trabalhistas sem demagogia
May 1, 2018
E se você não pudesse namorar alguém sem ter que assumir o compromisso legal de casar com a pessoa? Então a única forma de eventualmente se desligar seria um burocrático e longo divórcio.
Agora, imagine se aplicássemos a mesma lógica para os relacionamentos entre empregadores e empregados. Sempre que falam em “flexibilizar regras trabalhistas” é comum as pessoas acharem elitista – isso é coisa de quem não se preocupa com os trabalhadores!, dizem eles. Pode parecer contra-intuitivo. Mas por vezes as coisas não são tão óbvias mesmo.
Façamos um paralelo com o exemplo que demos no primeiro parágrafo. Nem todo namoro acaba em casamento, não é? Sob o risco da relação não ir como esperávamos, além do medo de só poder anular legalmente a relação num burocrático processo de divórcio, você com certeza pensaria duas vezes antes de formalizar um namoro com alguém, certo?
Isso é o que a legislação trabalhista impõe aos brasileiros ativos no mercado. Toda vez que um empreendedor vai “namorar” um potencial funcionário, querendo formalizá-lo devidamente, ele tem de considerar as eventuais “dores do divórcio” e repensar: “Afinal, e se essa não for a pessoa certa?”
Os números não escondem a dificuldade e a relutância de quem precisa empregar alguém. Em 2017, o número de trabalhadores autônomos e informais superou o de empregados com carteira assinada.
Não somos ingênuos – muito menos mal-intencionados – para descartar a possibilidade de demissões no curto prazo. No médio prazo as empresas perderiam o medo de contratar e – com a maior mobilidade entre empregos – poderiam achar candidatos com perfil mais adequado às suas vagas, isto é, “melhores namorados”, reduzindo sustentavelmente as demissões. Por fim, com uma economia mais produtiva e menores intervenções nas relações trabalhistas, no longo prazo, mais empregos seriam gerados.
Isso tudo faz algum sentido para vocês ou soamos “anti-trabalhadores”? Repensar a CLT nos faz parecer um grupo descolado da realidade que defende coisas absurdas como jornadas de 20 horas diárias e exploração de crianças?
Se sim, retificamos: não é esse o nosso objetivo. O que defendemos é a quebra de tabus e a disposição para discutir temas “proibidos” na política brasileira. Principalmente depois da recente flexibilização, ainda bastante branda, das leis trabalhistas aprovada pelo governo Temer, que buscou difundir a imagem de uma reforma trabalhista ampla e ideal.
Devemos estudar quais regulações trabalhistas de fato estão aí para ajudar o trabalhador e quais existem por mero populismo travestido de política trabalhista. Precisamos de cada vez mais flexibilização – de contratações, demissões, encargos obrigatórios – para construirmos um cenário mais favorável para os mais de 12 milhões de brasileiros atualmente desempregados – e também para a metade dos nossos trabalhadores que seguem na informalidade e esquecidos pelos sindicatos.