As entranhas autoritárias do governo Bolsonaro

May 23, 2020

A grande expectativa sobre a divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril parece ter anestesiado a percepção de muita gente sobre a gravidade dos problemas que ele expõe. Precisamos ter cuidado. Esse é justamente o método do autoritarismo.

Lembremos o que deveria ser óbvio. O poder executivo deve guiar políticas públicas a nível nacional, em defesa dos direitos individuais dos brasileiros. Vivemos a maior pandemia do século. Em defesa da vida e da saúde, o governo deveria focar energias no combate à doença.

A reunião em questão foi a primeira após a demissão do ministro da saúde Henrique Mandetta. Era a estreia de Nelson Teich. Mas a pandemia ficou em segundo plano. Mais importante era cobrar dos ministros uma defesa apaixonada da personalidade do presidente. A abordagem da pandemia mais presente na reunião é como pretexto de teorias conspiratórias de supostos atentados contra as liberdades.

Ao mesmo tempo, o vácuo desse discurso é escancarado com uma absoluta falta de entendimento do que a liberdade significa. Os ministros desfilam mentalidade autoritária por todos os lados. Falam em prender governadores, prefeitos e ministros do STF. Tratam diversidade étnica como um problema de valores. E a independência de poderes como um mal a ser combatido.

Por toda a reunião, Bolsonaro fala do Estado brasileiro como um apêndice de seus interesses políticos, pessoais e familiares. Um patrimônio seu. Aos palavrões, brada que interferirá em qualquer instituição para defender os interesses de sua família. Ao fazer isso, Bolsonaro não apenas ignora, como atropela todos os princípios que devem reger a administração pública, segundo a Constituição Federal que ele jurou defender em sua posse. Não há impessoalidade, moralidade, nem interesse público. Há o mais puro patrimonialismo.

E vale lembrar: a tradição patrimonialista do Estado brasileiro, que mistura o público e o privado a partir dos interesses dos poderosos e seus amigos, é a herança mais duradoura de nossa formação nacional. E é também a maior inimiga da consolidação de um ambiente de liberdade.

Quando o verniz das palavras de ordem contra o establishment está pintado sobre esses valores, o que temos é uma nova roupa para o mais velho patrimonialismo. Remete a Capitanias Hereditárias, não a República Federativa.

Todos sabemos que o Estado brasileiro ainda possui muitas falhas. É contra elas que trabalhamos. Desde a redemocratização, nossas instituições têm amadurecido passo a passo nas limitações do poder, consolidando direitos individuais para que todos sejam iguais perante a lei. O único caminho de avanço é continuar corrigindo nossos problemas através de reformas, dentro das regras do jogo. Não há atalhos.

A liberdade se fortalece através das instituições, transparentes, democráticas e limitadas em suas atribuições constitucionais. Usar a legítima insatisfação da população contra as falhas do sistema para tentar derrubá-lo não é um ato de defesa da liberdade, mas de ataque: libera apenas os velhos instintos autoritários que caracterizam o Estado brasileiro desde a origem e aniquila os direitos individuais.

O que vemos exposto é o ódio destrutivo de quem deseja poder sem limites. Essas são as entranhas autoritárias do governo Bolsonaro expostas pelo vídeo divulgado hoje. Se normalizarmos isso enquanto sociedade, a barbárie vencerá e a liberdade de todos os brasileiros sofrerá um duro golpe.