5 iniciativas que podem mudar o ambiente de negócios no Brasil
December 3, 2021
Em todo o Brasil, o Livres luta para tirar o peso do Estado dos ombros dos empreendedores. Menos burocracia é mais liberdade para gerar empregos e melhorar a vida dos mais pobres. Conheça 5 iniciativas do movimento que já estão melhorando o ambiente de negócios do país:
1. O Código de Defesa do Empreendedor protege os mais pobres contra o abuso do Estado em seus pequenos negócios, como a exigência de documentações desnecessárias.
Foi proposto pelo deputado Sérgio Victor em SP e pelo vereador Cryslan em São José (SC).
2. O Estatuto da Desburocratização elimina diversas barreiras e simplifica as leis para a criação e manutenção de empresas.
Foi proposto pelo vereador Pedro Duarte no Rio de Janeiro (RJ).
3. O Revogaço aglutina leis ultrapassadas, que criam entraves para a economia, e propõe a revogação delas em conjunto.
Foi proposto pela deputada Cibele Moura em AL e pelo vereador Lucas Gotardo em Balneário Camboriú (SC).
4. O Regime Optativo de Tributação permite que empresas optem se querem ou não pagar pela complementação do ICMS.
Foi proposto pelos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo no RS.
5. Os Comitês de Resolução de Disputas eliminam a burocracia e destravam o andamento de obras públicas.
Foram propostos pelo vereador Nícola Martins em Criciúma (SC).
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