O Livres lançou um novo relatório de políticas públicas em parceria com o EPICENTER, organização belga dedicada à promoção de sociedades livres e prósperas na União Europeia.
Intitulado “Efeito Bruxelas e a Regulação Digital no Brasil”, o estudo analisa como o modelo regulatório europeu tem influenciado o ambiente digital brasileiro e propõe caminhos para uma abordagem mais pró-inovação e autônoma no país.
O que é o “Efeito Bruxelas”
O termo “Efeito Bruxelas” descreve a capacidade da União Europeia de exportar seus padrões regulatórios para outros países, mesmo fora de seu território. Isso ocorre porque empresas globais e governos, ao se adequarem às regras da UE para acessar o mercado europeu, acabam adotando as mesmas normas em outras regiões. O relatório do Livres avalia como esse fenômeno tem impactado o Brasil — especialmente no campo da regulação digital, da concorrência online e da governança de plataformas.
Parceria internacional com o EPICENTER
O EPICENTER (European Policy Information Center) é uma rede independente composta por doze dos principais think tanks da União Europeia. Seu objetivo é informar o debate de políticas públicas europeias e promover os princípios de uma sociedade livre, reunindo a experiência e o conhecimento de seus membros.
A parceria entre o Livres e o EPICENTER reforça o compromisso da organização em dialogar com instituições internacionais que compartilham a visão de desenvolvimento atrelado a soluções liberais. O relatório é uma das várias iniciativas de cooperação global do Livres voltadas à disseminação de políticas públicas liberais para os desafios históricos do Brasil.
Caminho pró-inovação para o Brasil
O documento propõe um conjunto de recomendações e reformas institucionais que conciliam proteção de direitos individuais, competitividade econômica e incentivo à inovação. A publicação está disponível em português e inglês, e busca contribuir com o debate sobre o papel do Brasil na construção de um ecossistema digital mais dinâmico, aberto e sustentável.
Acesse o relatório completo em: eusoulivres.org/regulacaodigital