Contexto
Ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais evidenciam a urgência climática. O debate sobre os créditos de carbono no Brasil ganhou força com o PL 2.148/2015 e seus apensados, mas ainda há confusão entre incentivos fiscais mal desenhados e mecanismos eficazes de redução de emissões.
Análise de Impacto
Reduções tributárias genéricas para “produtos verdes” aumentariam a complexidade do sistema e abririam brechas fiscais. Já o PL 528/2021 traz avanços, ao propor a regulação do mercado de carbono, que precifica emissões, estimula tecnologias limpas e valoriza ativos ambientais brasileiros.
Parecer Técnico
O Livres recomenda rejeitar o PL 2.148/2015 e apoiar o PL 528/2021. Um mercado de carbono bem estruturado alia meio ambiente e responsabilidade fiscal, atrai investimentos e torna o Brasil referência em desenvolvimento sustentável e competitividade global.
Nota Técnica Livres
A Nota Técnica Livres oferece embasamento para a formulação de políticas públicas de qualidade, baseadas em dados e evidências.
O documento reúne análises e argumentos qualificados sobre temas relevantes do debate público, contribuindo para decisões mais racionais, transparentes e comprometidas com a construção de um Brasil com mais escolhas para quem mais precisa.
A Nota Técnica é um dos documentos técnicos desenvolvidos pelo Livres de maneira colaborativa, com o apoio de conselheiros acadêmicos, parceiros institucionais e comunidade de associados.