Contexto
Com transporte público caro e ineficiente, cresce a busca por alternativas de mobilidade. O serviço de mototáxi por aplicativos já é amparado por leis federais, mas sofre proibições municipais que criam insegurança jurídica. Isso afasta investimentos, reduz empregos e limita opções para milhões de brasileiros.
Análise de Impacto
Pesquisas mostram que aplicativos de motos injetaram R$ 5 bilhões na economia em 2023, gerando renda para famílias e milhares de empregos. Proibi-los significa perda de arrecadação, menos competitividade e maior exclusão social. Além disso, sem regulamentação clara, aumenta a insegurança tanto para passageiros quanto para motoristas.
Parecer Técnico
O Livres defende uma regulamentação nacional clara, que garanta segurança jurídica, fiscalize padrões de segurança e estimule a livre concorrência. Com regras estáveis, o transporte de duas rodas pode ampliar a mobilidade, reduzir congestionamentos e fortalecer a liberdade de escolha dos cidadãos.
Estudo Livres
O Estudo Livres oferece embasamento para a formulação de políticas públicas de qualidade, baseadas em dados e evidências.
O documento reúne análises e argumentos qualificados sobre temas relevantes do debate público, contribuindo para decisões mais racionais, transparentes e comprometidas com a construção de um Brasil com mais escolhas para quem mais precisa.
O Estudo Livres é um dos documentos técnicos desenvolvidos pelo Livres de maneira colaborativa, com o apoio de conselheiros acadêmicos, parceiros institucionais e comunidade de associados.