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Desvincular o Salário Mínimo para desarmar a bomba-relógio fiscal que ameaça política social

Estudo Livres
30 de setembro de 2025 por
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Contexto

O Brasil ainda atrela benefícios previdenciários e sociais ao salário mínimo. Essa vinculação, embora criada com boa intenção, pressiona as contas públicas, amplia desigualdades e dificulta o controle da inflação. Com 30 anos do Plano Real, a desvinculação surge como medida essencial para dar sustentabilidade fiscal e social.

Análise de Impacto

Ao manter aumentos automáticos, o governo perde flexibilidade orçamentária e amplia riscos de déficit e dívida. Estudos indicam que a desvinculação poderia gerar economia de até R$ 400 bilhões até 2035, liberando recursos para áreas como saúde, educação e infraestrutura. A medida ajudaria a reduzir distorções e a proteger os mais vulneráveis.


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Parecer Técnico

O Livres defende a desvinculação como passo fundamental para equilibrar responsabilidade fiscal e justiça social. É preciso revisar regras que engessam o orçamento, garantindo flexibilidade para investir em políticas eficazes. 

Assim, o país fortalece suas instituições, preserva a estabilidade econômica e amplia oportunidades para quem mais precisa.

Estudo Livres

O Estudo Livres oferece embasamento para a formulação de políticas públicas de qualidade, baseadas em dados e evidências.

O documento reúne análises e argumentos qualificados sobre temas relevantes do debate público, contribuindo para decisões mais racionais, transparentes e comprometidas com a construção de um Brasil com mais escolhas para quem mais precisa.

O Estudo Livres é um dos documentos técnicos desenvolvidos pelo Livres de maneira colaborativa, com o apoio de conselheiros acadêmicos, parceiros institucionais e comunidade de associados.

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Combate a privilégios no setor público precisa entrar na agenda política
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