Liderança que simboliza as ideias e as contradições do liberalismo brasileiro no século XX., Afonso Arinos de Melo Franco faria 120 anos em 2025. Viveu e produziu sob tensões que continuam a marcar o Brasil: entre liberdade e ordem, entre legalidade e ruptura, entre elite e povo.
Filho da aristocracia intelectual mineira, Arinos cresceu entre livros e círculos políticos. Desde jovem, participou da vida intelectual e política do país, escrevendo poesia, colaborando com jornais, próximo do modernismo literário mineiro. Em 1930, engajou-se na campanha da Aliança Liberal e sua família teve papel ativo no golpe que derrubou a Primeira República. Seu pai tornou-se ministro de Relações Exteriores de Getúlio Vargas. Pouco depois, romperam com o regime. Seu primeiro espelho das contradições: em nome da mudança, ajudaram a enterrar a democracia e depois se arrependeram.
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Durante o Estado Novo, dedicou-se à reflexão sobre a história e identidade do Brasil. Em obras como Conceito de Civilização Brasileira, elaborou uma visão que valorizava a diversidade regional do país, mas também revelava os limites de seu pensamento ao opor o Brasil “civilizado, branco e europeu” ao “mestiço, primitivo e selvagem”. Ainda assim, via a cultura brasileira como uma força de síntese, nação em formação, cujas regiões e contrastes deveriam compor um projeto nacional diverso e moderno.
Foi um dos redatores do Manifesto dos Mineiros, que pedia a redemocratização do país e o fim da ditadura Vargas. Comedido no tom, mas firme na crítica, o manifesto defendia o retorno às liberdades constitucionais. Pós-guerra, ao lado de outros opositores do varguismo, Arinos ajudou a fundar a União Democrática Nacional (UDN), partido que congregava liberais, conservadores e antigos tenentes. Tornou-se um dos parlamentares mais respeitados do país.
Em 1951, Afonso Arinos apresentou a primeira legislação federal a estabelecer sanções legais contra atos de discriminação racial no Brasil. Embora limitada à esfera das contravenções, inaugurou um marco institucional ao afirmar que práticas racistas não seriam mais toleradas como questão de costumes. Pela primeira vez, o Estado brasileiro reconhecia, por via legislativa, a necessidade de coibir condutas discriminatórias. Ao propor essa lei, deu um passo pioneiro de abrir caminho para futuras políticas de reconhecimento e proteção dos direitos civis no país.
Em breves períodos em 1961 e 1962, à frente do Itamaraty firmou um dos gestos mais ousados da diplomacia brasileira do século. Sob sua liderança, o Itamaraty adotou uma postura mais autônoma, criticando o alinhamento automático com os Estados Unidos e buscando estreitar laços com países recém-independentes da África e da Ásia. Foi o primeiro chanceler brasileiro a visitar o continente africano, reconhecendo formalmente novas nações soberanas, como Gana e Senegal, e instalando as primeiras embaixadas brasileiras no continente. Condenou, em discurso na ONU, o regime de apartheid na África do Sul. Fez da política externa instrumento de afirmação de princípios liberais direitos humanos, autonomia nacional, igualdade entre nações.
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Como a vida é feita de curvas, em 1964, Afonso Arinos foi um dos arquitetos civis do golpe militar e atuou diretamente nos bastidores diplomáticos, buscando apoio e reconhecimento internacional para o novo regime. Para ele, tratava-se de preservar a legalidade frente a uma crise institucional. Mas o que se seguiu foi a instalação de uma ditadura militar que suspendeu direitos, calou o Congresso e perseguiu adversários. Arinos, desconfortável com os rumos tomados pelo regime, recusou-se a disputar novas eleições e afastou-se da política institucional. Não aderiu à ditadura, mas tampouco foi seu opositor declarado. Buscando manter uma âncora mínima em meio ao endurecimento do regime, Arinos colaborou com o projeto de Constituição de 1967 e redigiu capítulo sobre direitos e garantias individuais no esforço para preservar princípios como o habeas corpus, a liberdade de expressão e o devido processo legal, o que logo foi desfigurado pelas medidas de exceção que se seguiram, especialmente o AI-5, em 1968.
No fim da vida, a história o resgatou. Em 1985, Tancredo Neves o convidou para presidir a Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, a “Comissão Afonso Arinos”, para elaborar um anteprojeto para a nova constituição. Ali, Arinos ajudou a consolidar princípios fundamentais do novo pacto democrático: o fortalecimento do Estado de Direito, as liberdades civis, o repúdio ao racismo, o direito de habeas corpus, a inviolabilidade do domicílio, a liberdade de imprensa e a dignidade da pessoa humana como valor constitucional. Foi sua última grande contribuição à vida pública — e um gesto de reconciliação com a democracia.
Olhando em retrospecto, Afonso Arinos é um personagem desconcertante. Foi capaz de pactuar com golpes, mas romper com ditaduras. Defendeu a autodeterminação dos povos, mas aceitou a supressão de direitos em nome da estabilidade. Suas contradições não o invalidam. Pelo contrário, o colocam no centro da história real do liberalismo brasileiro, tradição que nunca foi pura, mas que, em seus melhores momentos, serviu para ampliar espaços de liberdade, conter o arbítrio e reafirmar o valor da lei. Para liberais hoje comprometidos com democracia, mercado, combate a privilégios e inclusão, a figura é incômoda, por isso mesmo, necessária. A crítica honesta não anula o legado. Pelo contrário: o fortalece. Se queremos um liberalismo mais democrático, mais enraizado, precisamos reconhecer que ele vem de uma história cheia de curvas como a de Afonso Arinos. Ainda assim, Arinos foi um liberal que escreveu leis contra o racismo quando ninguém o fazia. Que ajudou a redesenhar o Estado após a ditadura. Que acreditou, até o fim, na força da razão e da lei para conter o poder e organizar a liberdade.
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Sobre o autor
Felipe Klen
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Coordenador de Relações Institucionais do Livres, é bacharel e mestre em Economia pela Universidade de São Paulo (USP).