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Karl Raimund Popper foi um filósofo e professor austro-britânico. Uma das principais referências em filosofia da ciência, foi também um dos maiores liberais do século XX. É autor de livros clássicos sobre as ideias liberais, como A Sociedade Aberta e Seus Inimigos e A Miséria do Historicismo.

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Quero, em primeiro lugar, agradecer ao Presidente, Dr. Mário Soares, bem como ao coordenador desta conferência, Professor Fernando Gil e, logo a seguir, ao meu amigo João Carlos Espada, o terem tornado possível este encontro e o convite para nele participar.

Em segundo lugar, quero esclarecer à partida que não pretendo convencer-vos com os meus argumentos. Embora procure apresentá-los da maneira mais simples e mais evidente, tenho plena consciência de que não são perfeitos. Errar é próprio dos homens – e reconheço que errei muito ao longo da minha vida de mais de 85 anos.

Nasci em Viena e a grande experiência da minha vida foi a época da Primeira Guerra Mundial – que foi desencadeada pela Áustria, o meu próprio país – e o pós-guerra. Nascido numa família de pacifistas, durante algumas semanas de 1919 (ainda não tinha 17 anos), fui atraído pelo Comunismo, pois os comunistas russos tinham assinado o Tratado de Paz de Brest Litovsk (o primeiro tratado de paz) e feito muita propaganda daquilo a que chamavam o seu pacifismo. Uma experiência convenceu-me, porém, de que o Partido Comunista não se opunha à violência e não hesitava em pôr em risco vidas humanas, mesmo as dos seus próprios apoiantes. Essa experiência levou-me a reconsiderar a Teoria Marxista, contra a qual me revoltei um pouco antes de completar 17 anos. Concluí que não apenas eu mas ninguém mais sabia o suficiente para basear nos seus conhecimentos uma decisão que pudesse conduzir ao derramamento de sangue de outras pessoas em prol de um mundo melhor.

Plenamente consciente da minha ignorância acerca da sociedade e do seu futuro, acabei por verificar que a Teoria da História de Marx e a sua profecia sobre o advento do Socialismo, embora engenhosas, tinham muitas falhas.

Afastei-me então da política, excepto evidentemente naquela medida em que todo o cidadão responsável tem o dever de se interessar por ela e de sobre ela reflectir. No entanto, emocionalmente, continuei durante muito tempo a sentir-me Socialista. Não querendo envolver-me na vida política activa, procurei provar a mim próprio a seriedade do meu credo socialista tomando-me trabalhador manual. Experimentei trabalhos muito pesados, trabalhando de picareta na construção de estradas. Mas como não consegui aguentar fisicamente o esforço, resolvi trabalhar como aprendiz de marceneiro. Passei o respectivo exame, mas descobri que também não era suficientemente bom nesse ofício. Por fim, tornei-me professor primário. Desempenhei esta função razoavelmente, e ainda mantenho contactos com alguns dos meus antigos alunos, que hoje têm 63 anos de idade.

Conto-vos tudo isto para explicar que nunca tive ambições académicas, de facto, durante os meus estudos na Universidade de Viena nunca sonhei ser professor universitário. Foi só quando publiquei o meu primeiro livro, A lógica da descoberta científica, que comecei a pensar em tal hipótese. Frequentei a Universidade não para seguir uma carreira docente, ou mesmo uma carreira de investigador, mas simplesmente porque entendia que um operário socialista devia ter inteira liberdade para estudar o que quisesse.

Estudei matemática, física e um pouco de química… apenas por gosto. E estudei o Marxismo em profundidade e em termos críticos, acabando por reconhecer não apenas alguns dos seus erros mas também a sua atitude de arrogância intelectual. Descobri que, dois mil e quinhentos anos antes de mim, Sócrates tinha dito: “Sei que nada sei – e mal isso sei: só sei, portanto, que não sei. Mas quero saber e quero aprender.”

Foi ao amor pelo conhecimento, juntamente com a consciência da nossa própria ignorância, que Sócrates chamou “Filosofia”, palavra que significa “ânsia de conhecer”. O mesmo Sócrates disse que todos nós ansiamos por aquilo que não temos – neste caso, a sabedoria.

Infelizmente, a tradição socrática quase desapareceu, A maior parte dos filósofos pensam que sabem.

Quando tomei consciência que Hitler estava prestes a invadir a Áustria, emigrei com a minha mulher para a Nova Zelândia, onde me fora oferecido um lugar de professor na Universidade de Canterbury, e no dia em que Hitler ocupou a Áustria decidi escrever outro livro em defesa da Democracia. Os meus interesses teóricos continuavam orientados para as ciências naturais. Mas senti que era meu dever defender a Democracia. Isso tornou-se o meu esforço de guerra. Enquanto as bombas de Hitler caíam sobre Londres, o meu primeiro livro em inglês era aceite para publicação; e foi publicado em Londres em 1945 sob o título A sociedade aberta e os seus inimigos.

O livro foi muito bem recebido. No mesmo dia em que estava a escrever esta conferência recebi do meu editor inglês quatro exemplares da décima oitava edição inglesa. Assim, o livro ainda é vivo quarenta e dois anos depois.

Devo, no entanto, confessar que a Teoria da Democracia que nele defendo não me parece ter sido entendida, nem assimilada. Aparentemente a minha teoria é muito diferente daquilo que as pessoas geralmente acreditam e ao mesmo tempo, muito semelhante ao que, na prática, fazem os democratas; e, de um modo geral, era demasiadamente simples para chamar a atenção.

Eis a razão por que gostaria de a explicar aqui, mais uma vez. Não só admito como sublinho que posso estar enganado. Mas defenderei aqui que a minha Teoria da Democracia é muito simples, fácil de entender por todos, muito diferente da velhíssima Teoria da Democracia que a generalidade das pessoas têm por adquirida e, finalmente, que tem muitas consequências, sobretudo de ordem prática. Quero sublinhar este último aspecto e, ainda, o facto de a minha teoria evitar expressões grandiloquentes e abstractas como “liberdade” e “razão”. Acredito na liberdade e na razão, mas não é sobre estes termos, demasiadamente abstractos e altamente susceptíveis de má utilização, que pode construir-se uma teoria simples, prática e fecunda. Além do mais, e como é sabido, nada se ganha com definições.

O que disse até aqui deve ser tido como uma introdução ao tema desta conferência, no qual vou agora entrar, dividindo-a em três partes principais. Na primeira, apresentarei muito resumidamente aquilo que pode chamar-se a Teoria Clássica da Democracia: a teoria do governo do povo. A segunda parte será um breve esboço da minha teoria mais realista, a qual, devo dizer, ainda é nova – embora tenha sido publicada há quarenta e dois anos. A terceira parte é essencialmente uma descrição das consequências práticas da minha teoria, em resposta à pergunta: “Que diferença prática introduz esta nova teoria?”

1. A Teoria Clássica da Democracia

Em duas palavras, a teoria clássica da democracia defende que o poder reside no povo e que este tem o direito de o exercer. Podem invocar-se muitas e variadas razões para justificar que o povo tenha esse direito, mas não é necessário que aqui me ocupe delas. Vou antes fazer uma breve referência aos seus antecedentes históricos e terminológicos.

Platão foi o primeiro teórico a sistematizar as várias formas que pode revestir a Cidade-Estado. De acordo com o número dos governantes, classificou-as em Monarquia – governo de um só homem bom – e Tirania – forma distorcida da Monarquia; em Aristocracia – governo de vários homens bons – e Oligarquia – forma distorcida da Aristocracia; e, finalmente, em Democracia- governo de muitos homens, de todo o povo. A Democracia não tinha duas formas: uma vez que os muitos sempre formaram uma turba, a Democracia era distorcida em si própria.

Se examinarmos mais nitidamente esta classificação, e se nos perguntarmos qual o problema que estava na base do pensamento de Platão, concluiremos que era exactamente o mesmo que se encontra na base de todas as outras teorias. De Platão a Karl Marx e de Karl Marx para cá, o problema foi sempre o de saber quem deve governar – quem deve governar o Estado.

A resposta de Platão a esta pergunta era simples e ingénua: devem governar Os Melhores. Se possível, deve governar, sozinho, o Melhor de todos; em segunda escolha, alguns dos Melhores, os Aristocratas. Mas nunca os Muitos, a Demos, a Turba.

Mesmo antes do nascimento de Platão, a prática ateniense era precisamente oposta: era o povo, a Demos, que devia governar.

A prática romana começou por revestir a forma de Aristocracia, mais tarde substituída pela de Monarquia Cesarista que em dado momento adoptou o princípio de que o poder deve ser confiado ao General escolhido pelo Exército.

Na Idade Média dizia-se: Deus é quem manda e fá-lo através dos Seus legítimos representantes humanos. A Reforma veio pela primeira vez pôr em causa este princípio de legitimidade, seguindo-se-lhe a Revolução Inglesa de 1648-49 ao proclamar que, por direito divino, era ao povo que competia governar; mas nesta Revolução a soberania divina do povo foi imediatamente utilizada para a instauração da ditadura de Oliver Cromwell. Após a morte do Ditador, voltou-se ao princípio da legitimidade; cuja violação pelo próprio Monarca legítimo provocou a incruenta Segunda Revolução Inglesa de 1688 e o desenvolvimento da democracia britânica através do fortalecimento gradual do Parlamento. O carácter singular deste desenvolvimento deve-se precisamente à experiência de que as querelas ideológicas fundamentais sobre quem deve governar só tinham conduzido, afinal, a consequências catastróficas. A legitimidade real, bem como o governo do povo, haviam deixado de ser princípios em que se podia confiar. Na prática, havia uma monarquia de legitimidade assás duvidosa, criada por vontade do Parlamento, cujo poder ia aumentando constantemente. Até aos nossos dias, o Problema de Platão não voltou a ser seriamente reposto.

Karl Marx, que não era um político britânico, estava ainda dominado pelo Problema de Platão, que formulava da seguinte maneira: “Quem deve governar? Os Bons ou os Maus – os Trabalhadores ou os Capitalistas?” E mesmo aqueles que, em nome da liberdade, rejeitavam pura e simplesmente o Estado, não conseguiam libertar-se das malhas da velha e enganosa questão – eram os Anarquistas, adversários de qualquer forma de governo. Tenho simpatia pelos esforços infrutíferos que fizeram para se libertarem do velho problema de saber quem deve governar.

2. A mais realista Teoria da Democracia

No meu livro A sociedade aberta e os seus inimigos sugeri que uma questão inteiramente nova deveria ser reconhecida como o problema fundamental de uma teoria política racional. Formulei-a nos seguintes termos: como deverá ser constituído um Estado de modo a que os maus governantes possam ser afastados do poder sem violência, sem derramamento de sangue?

Ao contrário da velha questão, trata-se de um problema essencialmente prático, quase de carácter técnico. As chamadas democracias modernas dão todas elas bons exemplos de soluções práticas para o problema, mesmo que as não tenham conscientemente concebido para tal efeito, Todas consagram, com adaptações, o princípio fundamental de que os governos podem ser afastados do poder pelo voto da maioria. No entanto, em teoria, todas se baseiam ainda no velho problema, bem como na ideologia nada prática segundo a qual é ou deve ser o povo (ou seja, o conjunto da população adulta), por direito próprio, o verdadeiro e único governante. É óbvio, porém, que em

parte alguma o povo realmente governa. Quem manda são os governos (e, infelizmente, as burocracias também: os funcionários públicos – our uncivil masters, como lhes chamou Churchill – aos quais é difícil, se não mesmo impossível, responsabilizar pelos actos que praticam).

Apresso-me a explicar desde já as consequências desta minha formulação, que é muito simples, prática e tipicamente não-filosófica.

Em primeiro lugar, é evidente que ela não colide com a prática corrente das democracias ocidentais, tais como a da constituição britânica não-escrita e as muitas constituições escritas que, em graus diferentes, tomaram como modelo o Parlamento britânico. É essa prática que a minha teoria – o meu Problema e a sua Solução – procura descrever. Por essa razão, posso chamar-lhe uma Teoria da Democracia, embora não seja, de modo algum, a teoria do governo do povo, é antes, se assim quiserem, o Estado de Direito que postula a demissão não-violenta dos governos através do voto da maioria.

Em segundo lugar, a minha teoria evita facilmente os paradoxos e dificuldades da teoria velha. Dou-vos um exemplo. “O que deve ser feito, se o povo votar a instauração de uma ditadura?” Obviamente, se o voto for livre, não é provável que tal aconteça. Mas se acontece, que fazer? Muitas constituições exigem uma maioria qualificada de dois terços ou mesmo de três quartos (ou seja, mais do que uma maioria simples) para uma alteração das normas constitucionais, como seria, neste caso, um voto contra a democracia. Mas esta exigência mostra que se encara tal alteração como possível; e, ao mesmo tempo, se abandona o princípio segundo o qual a vontade da maioria “não-qualificada” é a última fonte do poder – ou seja, que quem manda efectivamente é o povo, através do voto maioritário.

Todas estas dificuldades teóricas desaparecem se se puser de lado a velha questão “Quem deve governar”, substituindo-a por um novo problema, de ordem prática: qual a melhor maneira de evitar situações em que um mau governante causa demasiados danos? Quando se diz que a melhor solução conhecida é a de uma norma constitucional que permita a demissão do governo através de um voto maioritário, isso não significa que o voto maioritário seja sempre o voto certo, nem sequer que o seja normalmente. Significa apenas que tal solução, embora imperfeita, é a melhor que até agora se inventou. Winston Churchill disse um dia, de brincadeira, que a Democracia &eacut e; a pior forma de governo – com excepção de todas as outras formas conhecidas.

A questão é esta: quem tiver vivido sob outra forma de governo – ou seja, num regime ditatorial que não pode ser alterado sem derramamento de sangue – sabe que vale a pena lutar pela Democracia, por imperfeita que ela seja como forma de governo. E que, creio, vale a pena morrer por ela. Esta é, no entanto, uma opinião pessoal e penso que seria um erro tentar convencer os outros a aceitá-la.

Creio que podemos basear toda a nossa teoria no facto de apenas existirem, em matéria de governo, duas alternativas: a ditadura ou qualquer forma de democracia. Não baseamos a nossa opção nas virtudes da democracia, que podem ser questionáveis, mas única e exclusivamente no carácter nefasto da solução ditatorial, que, esse, não oferece dúvidas. Não só porque o ditador tende a fazer mau uso dos seus poderes, mas também porque o ditador, mesmo que seja benevolente, retira a responsabilidade a todos os outros, privando-os assim dos seus direitos humanos.

Creio ser esta uma base suficiente para preferir a opção democrática, ou, por outras palavras, uma norma legal que permita afastar os maus Governos.