Uma defesa da liberdade de imprensa

Uma máquina de impressão tipográfica. Invenção de mais de 500 anos, feita por Gutemberg, que produziu efeitos significativos na estrutura da sociedade. Afinal, foi o marco inicial da imprensa no Ocidente.

A imprensa permitiu, já no seu primeiro século de existência, que a Bíblia fosse traduzida do latim para outras línguas e que Martinho Lutero questionasse o poder e os dogmas da Igreja Católica. Logo, desde o início de seu desenvolvimento, ficou claro o seu papel: informar e questionar.

Ainda hoje, essa função se mantém. Porém, há uma grande quantidade de indivíduos que despreza a importância dessa atividade. Por isso, as linhas a seguir serão uma defesa da importância da liberdade de imprensa.

Em nosso ordenamento jurídico, no art. 5º da Constituição, a liberdade de expressão é resguardada como um direito fundamental. Não obstante, o artigo 220 reitera essa garantia, ao assegurar a liberdade de imprensa, em prol da livre circulação de ideias e pensamentos e da proibição da censura.

Mesmo com essa proteção constitucional, por que ainda há quem insista em atacar a imprensa? Porque, sobretudo, ela incomoda. Porque ela atrapalha a disseminação de projetos autoritários. Porque ela impede que a corrupção se perpetue. Porque ela resguarda o bom funcionamento da democracia.

Não faltam exemplos que ilustrem esse raciocínio. Na ditadura brasileira, por exemplo, criou-se a Lei 5250 em 1967 para controlar e censurar a atividade da imprensa. Pelo mundo contemporâneo, China e Venezuela perseguem jornalistas, censuram reportagens e controlam as informações a respeito do governo. Ademais, se não fosse a imprensa, o mensalão e a Lava Jato, apenas para citar exemplos nacionais recentes, jamais seriam de conhecimento da sociedade civil.

A imprensa incomoda não só aqueles que detêm o poder, mas toda a sociedade, uma vez que erra e adota posturas questionáveis. Assim, criticá-la e questioná-la faz parte do processo.

Mas, acima de tudo, a liberdade de imprensa precisa ser defendida. Pela luta contra a corrupção, pelos direitos individuais, pela democracia. E desconfie de quem a ataca, a antagoniza. A imprensa livre incomoda e por isso precisa existir.