Robert Nozick: o contratualismo da mão invisível

O Clube do Livro chega ao seu oitavo autor. Robert Nozick é o escritor da principal resposta a Uma Teoria da Justiça, de John Rawls. Anarquia, Estado e utopia mantém a tradição de autores liberais contratualistas, mas agora com uma nova justificativa para formulação do contrato social: o livre mercado.

Ao longo de pouco mais de 300 páginas, Robert Nozick argumenta que o Estado minarquista (e apenas ele) é moralmente justificável. Focado apenas em defender os cidadãos contra ataques aos seus direitos naturais, esse “vigilante noturno” seria limitado ao máximo. A partir disso, o filósofo americano tentou refutar as argumentações de liberais sociais, socialistas, social-democratas e até mesmo anarco capitalistas.

Quer saber como isso é feito? Então continue a leitura deste texto!

Quem foi Robert Nozick

Filho de um imigrante russo chamado Max Nozick e Sophie Cohen Nozick, Robert Nozick nasceu em Nova York, em 1938. Foi professor em Princeton, na Universidade Rockefeller e em Harvard, onde trabalhou até se aposentar. Morreu aos 63 anos, de câncer de estômago.

Nozick se tornou aluno da universidade de Columbia na década de 1950 e logo se apaixonou pelas ideias socialistas. Nos seus primeiros anos de juventude, foi membro de instituições políticas de esquerda e o fundador da Liga Estudantil pela Democracia Industrial.

No começo da década seguinte, porém, durante o seu doutorado em Princeton, o filósofo passou por uma grande mudança no seu pensamento. A pesquisa de doutorado de Nozick o colocou frente a frente com a suas ideias. O contato com autores como Ayn Rand, Rothbard, Hayek e Mises tornou o filósofo apaixonado pelo capitalismo e as sociedades de livre mercado.

O contrato social do livre mercado

Uma teoria da justiça traz uma proposta de busca por um contrato social focado em princípios éticos e na preocupação com o bem-estar dos mais vulneráveis. Já o Tratado sobre o governo civil, fundamenta a sociedade liberal por princípios contratualistas que surgem a partir da lógica do estado de natureza.

Em Anarquia, Estado e utopia, uma nova forma de pensar a construção das sociedades liberais é posta em jogo. Influenciada pelo conceito de mão invisível e a capacidade da ação espontânea de distribuir os recursos para a maior parte da sociedade de modo otimizado, o Estado é limitado ao máximo. Afinal, para Nozick, a principal questão da filosofia política deveria ser a resposta aos questionamentos sobre a necessidade de termos um Estado.

Uma forma de governo, muito mais limitada do que a brasileira, é justificada a partir de acordos consensuais e estabelecidos de modo voluntário. Nenhuma ação para o benefício de outra pessoa deve ser imposta a terceiros. Como consequência, tributos como o Imposto de Renda são tratados como um forma de trabalho forçado.

Com essa linha de pensamento, Nozick conseguiu romper com toda a linha de pensamento dos liberais-sociais que apoiavam um Estado que fornecesse as condições mínimas para a liberdade como autodesenvolvimento. Não é de se assustar que o autor tenha sido apropriado por tantos libertários: até mesmo a relação entre governos e cidadãos é vista por ele como a prestação de um serviço feita pela iniciativa privada.

Um centrista libertário

O texto de Anarquia, Estado e utopia não é apenas uma resposta às ideias de Rawls. Via de regra, o trabalho de Nozick é um confronto direto com toda a tradição de pensadores que focam na noção de justiça distributiva. A análise do grau de justiça das ações humanas, para ele, deveria ser focada no seu meio de ação (e não em seu resultado).

Dos autores estudados pelo Clube do Livro em seu primeiro ano, Robert Nozick é um dos que está mais próximo dos libertários. O seu Estado minarquista era visto como um prestador de serviços, limitado à proteção dos direitos inalienáveis dos indivíduos.

Mas, ao longo da defesa de suas ideias, o autor cria um argumento que quase o coloca ao centro do espectro político: não busca o fim de um ente monopolizador da legitimidade do uso da força mas, ao mesmo tempo, não cria um modelo de ação governamental com múltiplas responsabilidades.

Ao contrário de Rawls, Nozick não dedicou parte de sua carreira para escrever respostas às críticas feitas à sua obra. Após a publicação de Anarquia, Estado e utopia, o filósofo se direcionou para outros tópicos. Ainda que muitos o conheçam apenas pela defesa quase libertária da liberdade individual, Nozick também trouxe grandes composições para campos como a epistemologia e a teoria da decisão.

Para entender mais sobre a construção lógica de Anarquia, Estado e utopia o Clube do Livro se reunirá no dia 17 de maio, às 20:00. Clique aqui para receber o alerta do nosso webinar e não se esqueça de participar do nosso grupo no Whatsapp!

Para entender Nozick e os seus pontos de partida

• Este artigo da Enciclopédia Britânica sobre Nozick e as suas ideias.
• O episódio de Partially Examined Life sobre Nozick (e o episódio introdutório).
• O primeiro capítulo de Uma Teoria da Justiça, de John Rawls.
• Este artigo e a resposta às críticas a ele feitas sobre a evolução do pensamento de Nozick, feito por Stephen Metcalf.