Qual a nossa República? Os significados de uma palavra no Brasil colonial

A república fundada com o Golpe de 1889 tinha pouco carinho pela tradição republicana que a procedeu. Embriagados em positivismo, os militares golpistas selecionaram a dedo o que – e como – valorizariam o nosso passado. Os republicanos do começo do século XX tiveram um relativo sucesso neste trabalho, mas nunca é tarde para se resgatar uma história de luta por cidadania e a criação de uma nação pautada pela valorização do bem comum.

Confira como ela nasceu no texto deste mês do Clube do Livro, que trata sobre o que era Ser Republicano no Brasil Colônia.

No começo éramos uma colônia republicana, mas sem republicanos

“Nenhum homem nesta terra é repúblico, nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”. Com estas palavras, frei Vicente, o autor de História do Brazil, descreveu o Brasil em seu período colonial. A frase era a resposta para o desafio de se pensar na construção de uma nação republicana em um local em que o zelo pelo bem comum era mínimo.

Apesar de a monarquia luso-brasileira tratar o seu governo como um governo republicano, o conceito de “República” era empregado com um sentido muito restrito e que, na prática, tinha um significado quase oco. Ele servia apenas para designar um modelo de governança em que a gestão do espaço público era dada a um grupo de nobres que, em troca dos privilégios vinculados ao acesso ao rei, deveriam administrar aquilo que o monarca via como sua propriedade.

Isso foi possível graças ao sistema de mercês reais criado após a Restauração do Século XVII. Ele tinha um objetivo duplo. De um lado, o monarca garantia que pessoas estariam dedicadas a cuidar do seu império e do patrimônio público. Do outro, um grupo de pessoas legitimaria a Coroa em troca de cidadania (algo que muitas vezes se confundia com privilégios).

Aos poucos a “República” ganhou novos sentidos. Revoltosos em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, em Pernambuco e na Bahia colocaram novo significados e capturaram para si a palavra. Isso deu ao conceito um caráter revolucionário.

Ser republicano, para os colonos, passou a ser lutar por ideias como o bem comum, a pátria, o bom governo e a liberdade. Já para a Coroa, ser republicano era sonhar com a perturbação da ordem pública e a democracia. Ou seja, era colocar a cabeça a prêmio.

O primeiro passo: uma República negra

Antes que Vila Rica, Salvador, Rio de Janeiro e Olinda buscassem a “República”, um lugar de resistência mostrou que era possível ser republicano no Brasil colonial. Esta história se iniciou no ano de 1597, quando escravizados subiram a serra da Barriga (AL) em busca de liberdade. Nascia ali a primeira sociedade genuinamente republicana em território brasileiro: o Quilombo dos Palmares.

O Quilombo dos Palmares foi um dos maiores ambientes de resistência à escravização do Brasil colonial. A sua fama atravessou o mar e fez o local ser conhecido em todo o mundo luso-brasileiro. Não sem motivo: a rede de quilombos que formava Palmares conseguiu resistir por um século a toda forma de ataque por parte das autoridades da Coroa.

Mas quando olhamos para o Memória, texto escrito por Pedro Almeida, governador da capitania de Pernambuco, vemos que Palmares era muito mais do que um lugar de resistência ou um protótipo de Estado africano na América portuguesa. As relações que ali se construíram eram legitimamente republicanas, ainda que os seus moradores provavelmente não tivessem lido sobre a história da tradição.

Palmares – ou Angola Janga – contava com uma comunidade de mulheres e homens que aderiam à mesma lei e compartilhavam interesses comunitários. Havia ministros de Justiça, uma comunidade política unificada e a priorização dos interesses coletivos difusos em prol do bem comum. Nas palavras do próprio governador, a nossa primeira república era negra por contar com “todos os arremedos de qualquer República”.

A panaceia que nos levou ao liberalismo excludente e à República sem democracia

O século XIX não foi marcado apenas pela transformação do que era ser liberal. Neste período a “República” ganhou força, moveu motins, fez frei Caneca entrar para a História e se influenciou por todas as ideologias de seu tempo. Mas, para a tristeza do frade, terminou o século banhada em positivismo.

Um dos maiores marcos dessa transformação foi a declaração da República do Brasil em 1817. A insurreição tomou a fortaleza do Brum, rendeu o governador Pernambucano, rompeu com o centralismo da Corte e deu o primeiro passo em direção a lutas que continuariam na década seguinte. Os mantenedores do Reino de Portugal, Brasil e Algarves eram tirânicos e, assim sendo, era necessário relembrar Maquiavel e derrubar a tirania.

As ideias de frei Caneca não eram novas, mas certamente eram disruptivas. Mobilizando conceitos como bom governo, soberania, justiça, felicidade pública, autogoverno e liberdade, ele ajudou na formulação de um projeto que ampliaria a cidadania e incluiria africanos livres e libertos no espaço público. Ao mesmo tempo, conseguira transformar em sinônimos de “República” o governo que zela pelo bem público e a existência de uma comunidade política soberana e autogovernada pelos seus cidadãos.

Em uma ironia do destino, o decantamento da palavra “República” em todas as revoltas, sedições e projetos do século XVIII acabou por tornar a ideia oca, a-histórica e incapaz de entender os seus desafios e limites. O positivismo, o evolucionismo e o biologismo se agarram à “República” para transformá-la na chave de um progresso organizado, planejado e científico. Não à toa, a República brasileira se fundou com um projeto de liberalismo excludente (quando não oligárquico), pouco democrático e hierárquico.

Mas esta será a história para outra reunião do Clube do Livro. Na que acontecerá no próximo domingo, dia 6 de junho, falaremos sobre o que era ser republicano no Brasil colônia. Basta acessar o canal de webinars do Livres às 20:00!