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Mestre em economia pela PUC-RIO, diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, painelista da Organização Mundial do Comércio e membro do Conselho Acadêmico do Livres.

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A trapalhada na indicação e troca de nomes para a presidência da APEX, sugere que é oportuna a pergunta: precisamos mesmo da APEX?

Não resta dúvida que um país com as características do Brasil deve ter uma política de promoção de exportação, que facilite o acesso a informações e a coordenação de esforços para a promoção dos produtos de pequenas empresas brasileiras no exterior.

Mas há claramente um problema com o modelo que vem sendo adotado pelo Brasil. Como acontece em outras áreas do setor público, há duplicação de esforços, despreocupação com os custos e escassa avaliação de resultados.

A política de promoção de exportações no Brasil é institucionalmente fragmentada entre a Apex-Brasil e o Departamento de Promoção Comercial do MRE, embora na atualidade ambas as entidades façam parte deste ministério. Além de existirem há mais de vinte anos, estes dois entes governamentais atuam na implementação da política com baixo grau de coordenação; falta clareza na definição de atribuições de cada um; e a concepção das iniciativas se dá de forma “autônoma”, não parecendo se articular com a política comercial como um todo.

Além disso, ao lado do MRE e da Apex-Brasil, há diversos ministérios (o antigo MDIC e o Mapa), grandes bancos públicos (BB e BNDES), e diversas agências e autarquias em nível federal que desenvolvem iniciativas na área de promoção comercial, quase sempre de maneira pouco coordenada.

Há, ainda, as iniciativas das Confederações (CNI e CNA) e do SEBRAE. Não falta, portanto, redundância nessa área.

Uma avaliação detalhada dos resultados da política de promoção comercial brasileira, conduzida por entidade especializada independente ou organismo internacional, seria um bom ponto de partida para pensar a reformulação institucional da área.

O novo indicado para a presidência da Apex, Embaixador Mario Vilalva, já foi Diretor do Departamento de Promoção Comercial do MRE. Poderia promover uma reforma que elimine as redundâncias e aumente a eficiência da política de exportações. Preocupação com custo X benefício não tem sido a marca da promoção comercial no Brasil.