fbpx

Artigos

Sobre imposto para os ricos

Em fevereiro, Armínio Fraga, ex-presidente do BC, disse que “rico não paga Imposto de Renda no Brasil”. No Brasil, o Imposto de Renda sobre o lucro das empresas —a soma do IR sobre a pessoa jurídica com a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)— é de 34%. Se for instituição do setor financeiro, o […]

Prisão em segunda instância

No direito penal americano, o réu é preso na primeira instância. No julgamento, o juiz instrui os jurados de que o réu deve ser considerado culpado mesmo se eles não estiverem 100% convictos da culpa. Basta que a dúvida seja mais fraca do que uma dúvida razoável. Ou seja, o direito americano considera explicitamente no […]