Hoje começou a ser divulgado um conjunto de medidas apresentadas pelo governo com o nome de Plano mais Brasil. Segundo Paulo Guedes o objetivo é “transformar o Estado brasileiro” (link aqui). A espinha dorsal do plano é composta por três Propostas de Emenda de Constitucional (PEC): PEC emergencial, PEC do pacto federativo e PEC dos […]
A indignação da sociedade com os retrocessos da agenda de Jair Bolsonaro está abrindo os olhos da população para a importância das ideias liberais As eleições de 2018 incluíram, pela primeira vez desde a redemocratização, o liberalismo no debate público, com a participação ativa de assessores econômicos na campanha. Nomes como Persio Arida, Gustavo Franco, […]
A estratégia de bloquear recursos no começo do ano, lá por março ou abril, e liberar no final do ano é prática comum na administração pública, comum e extremamente ineficiente. Suponha que o amigo é um diretor de uma unidade em uma universidade federal e espera um orçamento de cem mil reais para o ano. […]
O Supremo Tribunal Federal está diante de um debate importantíssimo acerca da possibilidade de se decretar o cumprimento provisório da pena após condenação em 2ª instância. Tanto a nossa Suprema Corte quanto a sociedade estão divididos sobre a melhor solução ao caso. Dentre tantos argumentos levantados, um em particular me chamou mais a atenção: o […]
A última década pôs a sociedade brasileira em um impasse político poucas vezes visto anteriormente. A tensão que até então germinava silenciosamente explodiu, quando milhões de pessoas foram às ruas em 2013 e seguiram razoavelmente mobilizadas até o afastamento de Dilma Rousseff, em maio de 2016. Mesmo com pautas destoantes, variando da oposição ao aumento […]
O governo enviou ao Congresso Nacional o PL (Projeto de Lei) 5.387, que moderniza nossas instituições cambiais e avança em direção à plena conversibilidade do real. O 2º artigo estabelece que “as operações no mercado de câmbio podem ser realizadas livremente, sem limitação de valor, observados a legislação, as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e […]