O Brasil da República sem democracia e do liberalismo sem cidadania

A luta pela cidadania brasileira ao longo do período imperial se deu com gritos sufocados hora na base da espada, hora na base da pólvora. Ao longo da Primeira República pouca mudança ocorreu nesse campo de batalha: embebidos em positivismo, um espírito republicano pouco democrático e um liberalismo excludente, os brasileiros que passaram do século XIX para o século XX modernizaram apenas os mecanismos de exclusão da nossa sociedade.

Entender como se organizaram as ferramentas que permitiram ao nosso país manter instituições políticas e sociais excludentes é o papel de todo liberal que busca construir uma nação mais cidadã. Afinal, a incapacidade da Primeira República de minimizar o impacto de um racismo e uma violência estruturantes ainda são vistos no Brasil contemporâneo. Justamente por isso, esse será o tema trabalhado no encontro #17 do Clube do Livro.

Continue a leitura e saiba mais sobre a modernização excludente da nossa Primeira República.

A morte de uma tradição

O golpe militar de 1889 se deu com muito improviso e pouco povo. Apesar de ter sido eficiente em seu objetivo principal, a derrubada da Coroa, ele falhou na tarefa de mudar radicalmente o futuro de nossa nação. A maior revolução que se viu com a troca de regime foi aquela realizada em nosso passado: símbolos nacionais foram meticulosamente selecionados, fabricados ou apagados, construindo uma nova história oficial para a antiga Terra de Santa Cruz.

De um lado, Tiradentes virava herói, o monarca voltava à antiga metrópole e a Igreja separava-se do Estado. De outro, regras eleitorais limitavam o acesso à cidadania a uma quantidade de pessoas menor do que a que se viu durante a monarquia e impedia que o acesso ao sufrágio se desse em um contexto de autonomia. Projetos republicanos de cidadania ampla, como os de Pernambuco, foram jogados no calabouço da história com um objetivo simples: garantir que os espíritos liberais da nova República fossem moldados pela tradição positivista e pelos elementos estruturantes de uma cultura política orientada pelo mandonismo, o escravismo e o patrimonialismo.

Um liberalismo excludente e uma República sem democracia

Nesse contexto de apagamentos e violência, a Primeira República entrou para a História com dois grandes carimbos. Um, para marcar a sua falta de cidadania. Outro, para marcar a ausência de democracia.

Este foi o tempo do liberalismo excludente, em que os liberais conseguiram construir uma Constituição de texto liberal, mas que ao ser colocada em prática viu a limitação do acesso dos mais pobres e das classes médias à cidadania e à autonomia política. Também era o tempo do republicanismo oligárquico, em que os repúblicos brasileiros montaram governos apenas focados em atender às demandas das elites, não se furtando a sufocar a vida democrática quando fosse necessário.

A Constituição de 1891 era capaz de assegurar direitos individuais e políticos. Na prática, o Brasil continuava ignorando os direitos sociais. O exercício dos direitos individuais era limitado a quem estava do lado dos governantes e as vontades políticas eram guiadas pelo coronel de cada região. Em outras palavras, se o problema da monarquia era a falta de republicanos no poder, o problema da República era a falta de democratas na política.

Entre vários arranjos e acordos, o texto final da nossa primeira Carta Magna republicana foi capaz de atender a cinco grandes pontos que eram comuns ao projeto republicano do final do Império. Estavam ali o federalismo, as eleições diretas, a busca pela meritocracia no serviço público, o fortalecimento do Poder Legislativo e o fim do voto censitário. Tudo isso em tese, é claro, pois na prática, o sistema de freios e contrapesos não teve eficácia real, a autonomia dos estados era desbalanceada, o federalismo acabava nas mãos dos governadores e o mandonismo local freava qualquer espírito de viés cívico.

Ascensão e queda dos senhores da Guarda Nacional

No centro da complexa estrutura política que mantinha a estabilidade da Primeira República estavam os coronéis. Os antigos senhores das Guardas Nacionais eram responsáveis por garantir as vontades das oligarquias estaduais desde que eles tivessem a sua manutenção no poder garantida. Com a política dos governadores e a autonomia dos estados, eles tiveram o seu poder perpetuado em uma estrutura que, a médio e longo prazo, tornou-se sinônimo de corrupção e falta de democracia.

As classes médias urbanas e os militares não ignoraram isso. Aos poucos, ao longo das primeiras três décadas do século XX, o modelo de manutenção das elites políticas apresentou desgastes e teve os seus limites esgarçados. Coube a uma aliança entre estados tradicionalmente excluídos do grande jogo político e uma traição (política e amorosa) o fim de um projeto que se deu como começou: com golpe.

O fim de um projeto excludente

À história da experiência e da tradição republicana brasileira podemos aplicar o conceito de 18 de Brumário. A República brasileira morre em Palmares, como uma tragédia, e nasce com o Golpe de 1889, como farsa. Nos dois casos, um dos nossos maiores problemas se fez presente: o sufocamento da expansão da cidadania para os excluídos da nossa sociedade.

Em todos os grandes momentos, os membros das Forças Armadas (sejam os coronéis ou os tenentes) estiveram envolvidos em conspirações e nos processos que levaram à ascensão e à queda do regime. As pequenas brechas que permitiam a entrada de outsiders eram aproveitadas, mas sempre com cuidado. Afinal, como mostra Contestado e Canudo, se a voz rouca das ruas gritasse errado, ela logo seria confundida com a de um monarquista.

Sem o mesmo improviso que levou ao seu começo, o fim da Primeira República se deu com uma sequência de queda de dominós que tem como ponto de partida um caso extraconjugal e que termina com o candidato da Aliança Liberal, o senhor Getúlio Dornelles Vargas, tomando o poder à força. Os eventos do Golpe (ou Revolução) de 1930 não foram capazes, porém, de nos dar uma Constituição que colocasse como projeto de país a busca pela cidadania a todos os brasileiros. Esta batalha ficou para os constituintes do pós-ditadura civil-militar e será motivo de conversa do Clube do Livro em um outro dia.

A reunião do Clube do Livro acontecerá domingo, dia 04 de julho, às 20:00 no canal do Livres Webinar. Participe!

Este encontro terá duas leituras recomendadas, que são:

• FRANCO, Gustavo H. B. A aventura modernizadora. In: BACHA, Edmar (org). 130 anos: Em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
• RESENDE, Maria Efigênia Lage de. O processo político na Primeira República e o liberalismo oligárquico. In: FERREIRA, Jorge & DELGADO, Lucília A. Neves (org.). O Brasil Republicano: O tempo do liberalismo excludente. Da Proclamação da República à Revolução de 1930. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008, v.1.

Como leituras complementares, o encontro terá os seguintes textos:

• LESSA, Renato. As dores do parto. In: BACHA, Edmar (org). 130 anos: Em busca da República. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2019.
• VISCARDI, Cláudia. Primeira República (1889 – 1930): a república oligárquica. In: SCHWARCZ, Lilia M. & STARLING, Heloisa M. Dicionário da República – 51 textos críticos. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.